Fonte: O estado de São Paulo 01/08/2013

O governo decidiu não renovar a proteção concedida à indústria nacional por meio de aumento do Imposto de Importação. Os cem produtos que tiveram aumento de alíquotas em setembro do ano passado voltarão a ser tributados pelos percentuais que vigoravam antes da elevação.

A nova regra será anunciada hoje e valerá a partir de outubro, quando vence o prazo original da lista de exceção negociada entre os países do Mercosul. A maior parte dos produtos tem hoje alíquota de 25%.

Na avaliação do governo, o cenário atual é diferente do que vigorava em 2012, especialmente no que diz respeito ao câmbio - então valorizado e hoje já em R$ 2,30. O novo valor da moeda americana é suficiente, na visão das autoridades, para garantir uma proteção natural contra os importados.

Além disso, causou irritação entre as autoridades econômicas aumentos de preços que foram considerados abusivos e que tiveram impacto sobre a inflação. Entre os mais citados estão as resinas usadas pela indústria química, nas quais foram detectados aumentos de até 20%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a conversar com representantes do setor em junho para tratar do assunto. A intenção inicial era revogar os aumentos do imposto antes mesmo do vencimento da medida. Mas como faltava pouco tempo, decidiu-se esperar o vencimento.

Os setores mais beneficiados pela medida haviam sido a siderurgia, a indústria química, de medicamentos e de bens de capital. Na lista havia também pneus, batata, tijolos, vidros, entre outros.

O fim da proteção não terá impacto relevante sobre as receitas do governo. Como se trata de uma barreira à entrada de produtos, o imposto mais alto não implica necessariamente em menor participação dos importados no mercado nacional.