Em meio a um cenário de retomada na confiança dos agentes econômicos, a produção industrial nacional voltou a crescer em janeiro. A alta de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano passado interrompeu uma sequência de 34 meses consecutivos de queda. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (8). 

Após acumular expansão de 2,9% nos dois últimos meses do ano passado, em janeiro a produção industrial teve leve recuo de 0,1% em relação a dezembro. Entre dezembro e janeiro, 12 dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas.

Entre os setores, o destaque ficou para produtos derivados do petróleo e bicombustíveis, com alta de 4%, revertendo a queda registrada nos últimos dois meses do ano passado. Produtos farmoquímicos e farmacêuticos também tiveram expansão de 21,6%. O resultado para esse setor recuperou a perda de 19,4% registrada entre setembro e dezembro.

Outras categorias que tiveram desempenho expressivo foram produtos alimentícios, com crescimento de 1,2%; bebidas (5,5%); produtos minerais não metálicos (2,6%); indústrias extrativas (1,1%); metalurgia (1,8%), celulose e produtos de papel (2,3%); e outros equipamentos de transporte (6,4%).  

Em janeiro, as grandes categorias econômicas apresentaram retração em relação ao mês anterior, puxadas pelos bens de consumo duráveis e bens de capital. No entanto, os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis e de bens intermediários registraram resultados positivos. O primeiro registrou crescimento de 7,4% nos últimos dois meses e o último, expansão de 3,2% nos últimos três meses.

Aumento na produção

Em janeiro, 16 atividades tiveram aumento na produção, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. O principal crescimento foi observado no setor de indústrias extrativas (12,5%), influenciada pela extração de minério de ferro, óleos brutos de petróleo e gás natural. O preço dessas matérias-prima têm registrado forte alta neste ano, influenciando positivamente índices como a balança comercial.

Vale destacar, também, os resultados positivos vindos de produtos eletrônicos e ópticos (18%), produtos têxteis (10,8%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (13,3% e metalurgia (4,2%). Produtos químicos (2,2%) e artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (5%) também tiveram taxas positivas. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (24), que a bandeira tarifária das contas de luz em março será amarela, com custo adicional de R$ 2,00 a cada 100(kWh) consumido.

No mês de março, a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior. Com isso, houve a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Sistema de bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica sem desperdício. A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Fonte: Do POrtal Brasil, com informações da Aneel e Agência Brasil

O Brasil aumentou a exportação de tecnologia em 2016. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços revelam que a venda de produtos mais complexos, classificados como manufaturados, cresceu 8% entre o ano passado e 2015.

Em igual período, os semimanufaturados, que também foram processados de alguma maneira, cresceram 9,5% frente a 2015. Esses dados sugerem ainda que o setor externo garantiu rentabilidade para a indústria, apesar das dificuldades no ano passado, principalmente com o mercado doméstico.

Segundo o ministério, entre os industrializados, os principais destaques em volume foram açúcar em bruto (+24,5%), celulose (+12,6%), aviões (+15,3%), automóveis de passageiros (+44,3%) e óxidos e hidróxidos de alumínio (+5,7%).

Em faturamento também se destacaram açúcar em bruto (39,8%), ouro em forma semimanufaturada (31,1%), madeira serrada (17,4%), plataformas de petróleo (86,9%), automóveis de passageiros (38,2%), veículos de carga (27,1%) e aviões (6%).

Volume exportado em 2016

Com esse desempenho, as exportações brasileiras passaram de 638 milhões de toneladas, em 2015, para 645 milhões de toneladas, no ano passado – um avanço de 1,10%.

No caso de açúcar em bruto, celulose, óxidos e hidróxidos de alumínio e suco de laranja não congelado, o volume exportado foi recorde.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira (30), os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369.

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro.

A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil.

Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece, ainda, que dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

Nesta terça-feira (29), os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgaram as diretrizes para o plano nacional de manufatura, que deve ser lançado no ano que vem. 

"Nossa intenção é ter esse plano pronto no segundo semestre do ano que vem. Com esse relatório em mãos, vamos, posteriormente, abrir uma consulta pública para incluir mais contribuições e alinhar as expectativas dos especialistas com as competências nacionais, prioridades tecnológicas e cadeias produtivas e, então, finalizar o plano", explicou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata.

As mudanças que podem ser geradas com a manufatura avançada têm sido comparadas à 4ª Revolução Industrial. Uma das principais novidades é o uso de sensores, que permite ao fabricante acompanhar todo o ciclo de vida de seus produtos, com informações sobre o funcionamento e possíveis problemas, que podem ser resolvidos em tempo real de qualquer lugar.

"Testemunhamos o desenvolvimento de uma nova indústria. Entre as oportunidades geradas pela nova fronteira tecnológica estão o aumento da produtividade, redução de custos, economia de energia, aumento de segurança, redução de erros, transparência dos negócios em uma escala sem precedentes", ressaltou o secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.

O secretário de Inovações e Novos Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza, acrescentou que cabe ao governo a partir de agora definir as prioridades para o plano. "Faremos um trabalho bem analítico dentro do governo para definir as competências nacionais e prioridades tecnológicas. A ideia que temos é que sejam poucas as prioridades, porém muito focadas e com alto volume de esforço do governo e do setor privado para serem implementadas", disse.

Na avaliação do professor Jefferson Gomes, do Instituto Tecnológico de Aeronaútica (ITA), o governo brasileiro deve "facilitar o desenvolvimento do setor". "O papel do Estado é ser um facilitador, atuar no desenvolvimento conjunto das ações para facilitar as relações entre empregado e empregador, as regulações específicas entre startups, grandes empresas e pesquisadores num mesmo habitat e prover mais qualidade de infraestrutura de banda larga e energia elétrica", afirmou. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTI

O horário de verão acaba no próximo domingo (21), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Pessoas que costumam sofrer com as alterações no horário devem começar a se preparar desde já para não sentir tanto os efeitos da mudança.

A principal medida para minimizar os efeitos do fim do horário de verão é antecipar gradualmente a hora de dormir, de acordo com o neurologista Ricardo de Campos. Segundo ele, o ideal é fazer a mudança de forma fracionada, indo dormir cinco minutos mais cedo a cada dia, durante, pelo menos, uma semana.

“Aí, quando chegar a hora da mudança, o corpo não vai sentir. O fracionamento progressivo talvez tenha menos impacto do que uma mudança abrupta de uma hora, que pode levar a  um sono anormal”, explica. Outra dica do especialista é evitar alimentos e bebidas estimulantes durante a noite, como refrigerantes com cafeína.

Pessoas com problemas cardíacos, endócrinos ou pressão alta podem sofrer mais com as alterações de horário, de acordo com o especialista. “Ou a pressão sobe, ou a arritmia pode ficar mais sintomática, ou até mesmo alterações do rendimento de trabalho por irritação, alterações do humor, tudo o que a gente conhece com o sono alterado para mais ou para menos”, diz.

Idosos podem enfrentar maiores obstáculos para a adaptação, levando até um mês para se adequar ao novo horário. “Boa parte dos idosos tem dificuldade para se beneficiar de um sono mais reparador, e, com qualquer alteração mínima, ele pode ter problemas para a  mudança por até um mês”, afirma Campos.

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração nas regiões subtropicais, por causa da posição da Terra em relação ao Sol. Com o adiantamento de uma hora nos relógios, há uma redução no consumo de energia elétrica durante o período de maior demanda de energia.

A atual edição do horário de verão começou no dia 18 de outubro nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa do governo é economizar R$ 7 bilhões, que representa o valor que teria de ser investido no sistema elétrico para atender a um consumo maior.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado  redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão, a aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Fonte: Agência Brasil

Um grupo de sete usinas termelétricas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts (MW), cujo custo de produção é superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh), serão desligadas, anunciou nesta quarta-feira (3) o Ministério de Minas e Energia (MME).  A medida vai representar uma conta de luz mais barata para os brasileiros. "Haverá redução do custo de energia para o consumidor no ano de 2016”, afirmou o ministro Eduardo Braga. Ele estimou redução de até 7% no valor final das contas de energia elétrica residenciais a partir de março.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia. Desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2015, vigora a bandeira vermelha, que significa conta de luz mais cara para o consumidor. O desligamento das térmicas, conforme anunciado hoje, permitirá migrar para a bandeira amarela a partir de 1º de março, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 “Isso representa um custo menor na tarifa do consumidor e que o setor elétrico entra, definitivamente, num viés de queda de tarifa de energia”, disse Braga. Para as contas de luz deste mês já houve uma redução da bandeira vermelha, de R$ 4,50 para R$ 3,00  a cada 100 kWh.

O anúncio ocorreu após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado pelo MME, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A medida vai permitir uma redução do custo de geração do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016.

Este será o segundo desligamento seguido de térmicas visando a redução da conta de luz. Em agosto de 2015, o comitê já havia decidido desligar usinas com custo de geração superior a R$ 600 por MWh. Com a decisão desta quarta-feira, o CMSE já autorizou o desligamento de cerca de 40% das térmicas acionadas para compensar o baixo nível de água nos reservatórios, em ação iniciada há três anos.

A estimativa de redução de 7% no preço da conta de luz a partir do mês que vem, segundo o ministro, não considera somente a mudança da bandeira tarifária, mas também o corte de R$ 7 bilhões no repasse anual para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme decidido no final do ano passado pela Aneel. “Nós já temos garantido uma redução não inferior a 7%”, indicou Braga.

Bandeira verde

A decisão de mudança da bandeira tarifária vermelha para amarela se baseou em avaliação do ONS, que apurou aumento de chuvas em dezembro e janeiro, o que contribuiu para elevar o nível de água disponível para as usinas hidrelétricas. O órgão apontou que o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no País) está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. 

A perspectiva é de que o Brasil atravesse o período seco, a partir de março, com água suficiente para manter o nível de geração hidrelétrica sem precisar recorrer às térmicas. “Estamos entrando em um novo ciclo hidrológico”, disse Braga. "Deveremos chegar a novembro com nível não inferior a 30% em nenhum dos nossos reservatórios”, afirmou.

O ministro indicou que, a depender do nível de chuvas em fevereiro, o CMSE pode adotar a bandeira verde em breve. Ou seja, está no horizonte a faixa que não prevê cobrança extra nas contas de luz. “Imaginamos que, se mantidas as circunstâncias hidrológicas, poderemos ter a bandeira verde logo a seguir da bandeira amarela”, sugeriu.

Bandeiras tarifárias

A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha - as mesmas cores dos semáforos – a e indicam o seguinte:

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia (MME)

A profissão de artesão agora está regulamentada, com a publicação da Lei nº 13.180, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, beneficiando cerca de dez milhões de artesãos brasileiros.

“O artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do País e traz a identidade cultural das nossas regiões, dos estados brasileiros, além de movimentar a economia regional. Essa lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria”, disse o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Os profissionais contaram com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. No início da semana, Alves manifestou publicamente apoio à regulamentação da profissão durante um congresso que reuniu mais de mil artesãos. O ministro comemorou a aprovação. "A regulamentação é um grande avanço para um setor com potencial para desenvolver a economia e preservar o patrimônio do País."

A lei

A legislação define que o artesanato deve valorizar a identidade e a cultura nacionais, especifica a destinação de uma linha de crédito especial – para financiar a comercialização da produção e a aquisição de matérias-primas e de equipamentos – e determina, ainda, a integração dessa atividade profissional com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social.

A lei também permite o apoio comercial e a identificação de novos mercados internos e fora do País. Para isso, indica a criação de certificados de qualidade, que permitam agregar valor aos produtos e técnicas artesanais.

Escola

A lei também define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação; e diz que o artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.

Fonte: Portal Brasil

O horário brasileiro de verão começa no próximo final de semana. À meia-noite de sábado (17), os brasileiros residentes nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Geras, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal deverão adiantar seus relógios em uma hora.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o principal objetivo do horário de verão é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia para reduzir o gasto de energia no período de maior demanda, entre as 18 horas e as 21 horas.

Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5%, e poupa o País de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, na qual o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o Ministério, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas.

Para as hidrelétricas, a água preservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015 a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%.

Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

A estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é adiado para o domingo seguinte.

Fonte: Portal Brasil

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas novas Resoluções Camex com a relação de 215 ex-tarifários que reduzem o Imposto de Importação para compra de bens de informática e telecomunicações e também para bens de capital sem produção nacional. 

A Resolução Camex n°85 traz nove ex-tarifários (8 novos e uma renovação) para bens de informática e telecomunicações. Estes itens tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, até 31 de dezembro de 2017. Já a Resolução Camex n°86 altera para 2% e 0%, as alíquotas de importação de 206 ex-tarifários para bens de capital, (194 novos e 12 renovações) com prazos de vigência que variam entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.

Os ex-tarifários publicados hoje irão incentivar investimentos industriais de US$ 2,9 bilhões e representam US$ 635 milhões em importações de máquinas e equipamentos não produzidos no Brasil. 

Em relação aos países de origem das importações, destacam-se: Estados Unidos (35,95%); China (25,666%); Reino Unido (12,29%); França (6,28%) e Alemanha (5,82%). Já os setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são: ferroviário (50,16%); de energia (21,92%); de serviços (12,75%); petroquímico (2,69%); naval/náutico (2,69%); de logística (2,16%) e de bens de Capital (1,03%). A maior parte dos investimentos está prevista para ser realizada nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. 

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção  no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pedidos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

Fonte: MDIC

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter  participação em outra empresa como sócio ou titular.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. 

O Microempreendedor Individual tem como despesas legalmente estabelecidas, apenas, o pagamento mensal de R$ 39,40 (INSS), acrescidos de R$ 5,00 (prestadores de serviço) ou R$ 1,00 (comércio e indústria), por meio de carnê emitido através do portal do empreendedor, além das taxas estaduais e municipais que devem ser pagas dependendo do estado/município e da atividade exercida.

Para se cadastrar clique aqui.

Fonte: Portal de empreendedor

Em nota, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informa que não há risco de desabastecimento energético no País.

De acordo com o comunicado, a atual capacidade de geração e de transmissão de energia é suficiente para atender as condições de abastecimento projetadas para o País. Há sobra estrutural, segundo a nota, de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista

O comunicado do comitê acrescenta que ações conjunturais específicas podem ser necessárias em função da distribuição espacial dos volumes armazenados, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a adoção de medidas adicionais. Confira a nota na íntegra:

"Nota Informativa de 04 de fevereiro de 2015

O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, devido à capacidade de geração e transmissão instalada no país, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações, considerando-se tanto o critério probabilístico (riscos anuais de déficit), como as análises com as séries históricas de vazões, para o atendimento da carga prevista para 2015, da ordem de 67.260 MW médios de energia.

Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, há sobra estrutural de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses e a nova projeção de demanda.

Em 2015, entraram em operação 504 MW do total de 6.410 MW de capacidade de geração previstos, conforme listado a seguir:

Segundo informações do CEMADEN e INPE/CPTEC, no mês de janeiro choveu abaixo da média histórica na maior parte do país. Isso inclui a totalidade das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a maior parte da Região Norte e a maior parte do estado do Paraná.

Choveu acima da média histórica nos estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no centro do Paraná, no extremo oeste  da Amazônia (oeste do AM e no AC), no noroeste do PA e no leste de RR. Assim, as afluências verificadas em janeiro foram 38%, 26%, 215% e 60% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente.

Considerando, agora, o despacho pleno das térmicas em 2015, os valores para o risco de qualquer déficit de energia passam para 6,1% e 0,0% nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente.

Com isso, a avaliação conjuntural do desempenho do sistema e de riscos de déficit associados deve ser feita de forma cuidadosa. Dado que as afluências verificadas em janeiro foram baixas nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, as afluências nos próximos meses serão relevantes para a avaliação da adequação das condições de suprimento em 2015, o que reforça a necessidade de um monitoramento permanente.

Ministério de Minas e Energia – MME
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL (convidado)."

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Durante a terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conam): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse. 

A diretora do MMA detalhou as etapas do processo para os acordos setoriais. Desde a instalação dos grupos de trabalho, a realização dos estudos de viabilidade técnico-econômica, avaliação e aprovação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), publicação de editais, recebimento e analise de propostas, ajustes, consultas públicas e, finalmente a assinatura do acordo setorial.  A reunião aconteceu nesta quarta-feira (9).

Incentivos 

Zilda Veloso dividiu a mesa com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, e três representantes da indústria que participam ativamente de todo o processo de construção desses acordos em cadeias diferentes. O vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Lauro Moretto, do setor de medicamentos; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva, de eletroeletrônicos e Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da cadeia de embalagens em geral. Os três destacaram desafios como a desoneração e outros incentivos para a reciclagem, problemas de bitributação de produtos reciclados, os custos da coleta seletiva e da logística reversa e a viabilidade econômica da reciclagem em alguns casos.

“A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além. Fala que em até quatro anos depois da publicação da lei, o que tem que ser encaminhado ao aterro é somente o rejeito. Então não é só eliminar os lixões, é também tratar a área contaminada e o município ter o sistema de gestão implantado que começa pelo plano de gestão dos resíduos”, explicou Zilda Veloso. “Para conseguirmos encaminhar apenas o rejeito aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando, a logística é um dos instrumentos para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).”

Fonte: 
Ministério do Meio Ambiente

O mundo tem se transformado numa velocidade fantástica. Em função da globalização, um fato acontecido a milhares quilômetros de distância, pode afetar o mundo todo. Uma pergunta que devemos nos fazer é: Estamos preparados para estas mudanças e na velocidade em que elas acontecem? Temos que estar sintonizados com as necessidades do mercado, pois caso contrário, poderemos ficar fora dele e o retorno poderá ser muito difícil e caro.