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Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados.
Para liberar os recursos, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.
O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei.
“Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado.
Suspensão
Os serviços de emissão de novos passaportes haviam sido suspensos temporariamente por conta de “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão dos documentos, segundo a Polícia Federal. 
Até esta terça-feira (27), a PF informou que o serviço de agendamento online continuava funcionando, assim como o atendimento nos postos da polícia e a entrega de passaportes de emergência, mas que não havia previsão para as solicitações após esta data.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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Novas regras do transporte aéreo de passageiros

Para aproximar o transporte aéreo brasileiro do modelo internacional, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (13) um conjunto de novas regras para viagens aéreas.
Entre as modificações está o direito de desistência da compra da passagem sem ônus em até 24h após a compra. Também estão previstos o aumento da franquia de bagagem de mão, o fim da obrigatoriedade de oferecimento da franquia de bagagem por parte das companhias aéreas e a correção gratuita, em voos domésticos, do nome do passageiro no bilhete.
As mudanças passam a valer para os trechos comprados a partir de 14 de março de 2017. Se o consumidor comprar passagens antes desta data, o que vale é a regra fixada na data da compra.
De acordo com a Anac, as novas regras contribuem para ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos, intensificando, ainda mais, a concorrência no setor e preparando o ambiente para entrada de empresas de baixo custo no País. O mercado de aviação civil brasileiro é o sétimo maior do mundo.
Uma das principais alterações aprovadas é a liberação das empresas para oferecerem ou não franquia de bagagem aos passageiros. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo aos clientes. Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra da passagem ou no momento do check-in.
No ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. A franquia da bagagem de mão – peso mínimo que não pode ser cobrado – passará de 5 kg para 10 kg. Se as bagagens estiverem dentro do limite de peso e não couberem a bordo, a empresa não poderá cobrar para as levar no porão.
Resumo das mudanças
Deveres da companhia aérea:
  • Informar o preço total da passagem a ser pago em moeda nacional
  • Divulgar regras de franquia de bagagem despachada e o valor a ser pago no caso de excesso.
  • Corrigir erro no nome ou sobrenome, por solicitação do passageiro, até 3 horas antes do horário do voo comprado, sem que haja custo. Apenas no caso de erro do nome, em voo internacional, que envolva mais de uma empresa aérea, os custos da correção poderão ser repassados ao passageiro.
No caso de cancelamento de passagem:
  • Não aplicar multa superior ao valor da passagem
  • Reembolsar, integralmente, ao passageiro, a tarifa de embarque e demais taxas aeroportuárias ou internacionais.
  • Oferecer opção de passagem, com regras flexíveis, que garantam até 95% de reembolso.
Em caso de desistência da compra da passagem:
  • Aceitar a desistência da compra da passagem até 24 horas depois de o passageiro ter recebido o comprovante passagem, desde que a compra tenha ocorrido com antecedência, mínima, de 7 dias da data do voo.
  • Não cancelar, automaticamente, o trecho de volta, em caso de o passageiro não comparecer no primeiro trecho de um voo de ida e volta. O passageiro deverá comunicar, a ausência, à empresa aérea, até o horário do voo de ida.
No caso da bagagem despachada:
  • Oferecer liberdade de escolha e mais serviços ao passageiro, conforme sua conveniência e necessidade. A regra permitirá que vários modelos de negócio sejam aplicados no Brasil, buscando o interesse do passageiro, em preços menores.
  • Aplicar franquia, mínima, de 10 kg para bagagem de mão, observando os limites, de segurança, da aeronave, Atualmente esta franquia é 5 kg.
No caso de extravio, dano ou violação de bagagem:
  • Devolver a bagagem extraviada, em voos domésticos, em até 7 dias (atualmente o prazo é 30 dias). Nos voos internacionais o prazo fica em 21 dias. O passageiro deverá fazer o protesto imediatamente. Caso a empresa não encontre a bagagem, no prazo acima, terá até 7 dias para fazer o pagamento da indenização (Atualmente, não havia prazo definido).
  • Reparar o dano ou substituir a bagagem em até 7 dias da data do protesto e indenizar a violação, nos mesmo 7 dias. O passageiro te 7 dias para fazer o protesto.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aviação Civil

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Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos

Veículos escolares antigos estão liberados da exigência da cadeirinha para transportar crianças menores de 7 anos e meio. A decisão é do Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Foram levadas em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para adaptação dos veículos e a baixa oferta no mercado de cadeirinhas apropriadas para veículos escolares dotados de cintos de segurança do tipo subabdominal (cinto de dois pontos).
Segundo o Contran, também foi levada em consideração a necessidade de estudos complementares para a avaliar efetividade da adaptação nos veículos já em circulação.
A resolução inicial do comitê, publicada em julho do ano passado, previa que, a partir de fevereiro deste ano, veículos de transporte escolar teriam que disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio de idade.
Após uma série de protestos de donos de vans escolares contrários à resolução do Contran, no final de 2015, a fiscalização da norma foi adiada para janeiro de 2017.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

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PARTICIPE DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ENTRE BRASIL E FRANÇA

Dois editais para seleção de projetos de parcerias universitárias já estão disponíveis no site da Capes
Os interessados em participar de programa de intercâmbio entre Brasil e França já podem realizar as inscrições. Os editais, de graduação-sanduíche, preveem a aprovação de até 15 projetos para a área de engenharia e dez para as áreas de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária. As propostas devem ser apresentadas até o dia 30 de janeiro de 2017.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Programa Capes–Brafitec, para a área de engenharias, e no Capes–Brafagri, para a de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária. 
As solicitações serão encaminhadas, de acordo com a área dos projetos, à Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs (Cdefi) e à Direction Générale de l'Enseignement et de la Recherche (Dger) do Ministério da Agricultura da França.
Cada proposta deve conter o planejamento das atividades, considerada a duração de dois anos, que podem ser prorrogadas por mais dois, conforme critérios de avaliação das duas agências.
A implementação do terceiro e do quarto anos de projeto está condicionada à aprovação de relatório parcial de atividades, das prestações de contas anuais, do plano de atividades atualizado para os dois últimos anos e à disponibilidade orçamentária das agências financiadoras.
Incentivo
Ao incentivar o intercâmbio entre Brasil e França, os programas, desenvolvidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estimulam a aproximação das estruturas curriculares e o reconhecimento mútuo de créditos obtidos nas instituições participantes.
O programa Capes–Brafagri consiste em projetos de parcerias universitárias nas áreas de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária, disciplinas correlatas, em nível de graduação. Já o Capes–Brafitec apoia projetos conjuntos de pesquisa em parcerias universitárias em todas as especialidades de engenharia, também em nível de graduação.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC e da Capes

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Exportação de automóveis sobe 116% em janeiro

As exportações de veículos iniciaram o ano com um salto de 116% em janeiro em comparação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). 
Em volume, o Brasil vendeu no exterior 29 mil unidades de veículos. O número é mais do que o dobro dos 14,7 mil automóveis exportados em janeiro do ano passado.
A disparada nas vendas logo no primeiro mês de 2016 se deve, entre outros fatores, a recentes acordos automotivos internacionais negociados pelo Brasil.
Ao comentar esse desempenho, o diretor de Estatística e de Apoio às Exportações do Mdic , Herlon Brandão, citou o acordo firmado com Colômbia e a renovação dos acordos automotivos com a Argentina e o México.
Segundo ele, as exportações de veículos do Brasil em janeiro subiram 400% para a Colômbia, primeiro mês de vigência do acordo automotivo.
Para a Argentina as exportações de automóveis aumentaram 164% e para o México,101%.
A perspectiva para o restante do ano é de permanência dessa boa performance. “O setor automotivo no Brasil espera por aumento da exportação de veículos em 2016”, comentou o diretor.
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

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Vai viajar? É importante saber.

O novo Terminal (T1) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ativou a operação de portões automáticos que fazem o Controle Automatizado de Fronteiras com leitura rápida e segura dos passaportes. O equipamento chama-se e-Gate, por meio do qual embarcam e desembarcam passageiros de voos internacionais e está em funcionamento desde terça-feira (12).
Na fase de testes, o portão processou a passagem de 9 mil passageiros. Cada viajante demora, em média, 15 segundos para ser identificado e liberado pelo equipamento. Os e-Gates asseguram a autenticação de passaportes e a verificação biométrica dos passageiros de forma totalmente automatizada, sob monitoria da Polícia Federal.
Em 2015, 10,3 milhões de passageiros utilizaram Viracopos para embarcar ou desembarcar, um recorde histórico para o aeroporto. Desse total, 646 mil são pessoas que voaram para o exterior pelo T1. “No momento em que Viracopos atingiu o recorde histórico de movimentação de passageiros em um único ano, essa nova tecnologia chega para tornar a viagem ainda mais ágil, tranquila e segura”, disse o diretor-presidente de Viracopos, Gustavo Müssnich.
Funcionamento
A primeira etapa consiste na validação do documento portado pelo passageiro no e-Gate. Em seguida, o sistema faz o levantamento de antecedentes do passageiro. Caso seja identificado algum impedimento, a porta de entrada do equipamento trava. Na segunda etapa, o passageiro se posiciona e é fotografado pelo equipamento, que, de imediato, faz uma comparação da imagem fotografada com a fotografia do chip do passaporte. Assim que se confirma a identidade do usuário, a segunda porta abre e o procedimento é finalizado. Se não for confirmada, a primeira porta abre e o passageiro volta para ser atendido pelo agente de Polícia Federal.
Guarulhos 
Em setembro de 2014, a concessionária GRU Airport instalou 16 e-Gates no aeroporto de Guarulhos (SP). Ao longo de 2015, o portões automáticos foram responsáveis pelo atendimento de cerca de 20% da demanda de passageiros brasileiros em voos internacionais, o que representa quase 200 mil passageiros por mês. Os equipamentos estão disponíveis na área de embarque e desembarque do terminal 3, com nove e-Gates, e do terminal 2, com sete.
Para o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Cruz, a instalação desses equipamentos traz mais segurança, rapidez e conforto para os passageiros. “Em Guarulhos, tivemos uma redução de 30% no tempo de atendimento com a utilização dos e-Gates. Agora, nossa intenção é incentivar que outros concessionários, além de Guarulhos e Viracopos, tenham a mesma tecnologia em seus aeroportos”, ressaltou.
Fonte: Portal Brasil

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ExpoScala 2015 - inscrições gratuitas


Expo SCALA é uma feira de negócios e relacionamento para as empresas e profissionais que atuam no setor de logística, transporte e comércio exterior, além de um ciclo de palestras e debates que trazem importantes nomes para abordar temas atuais, problemas e soluções para o setor. No segundo dia do evento, ocorre a entrega do Prêmio Viracopos Excelência Logística, idealizado pela Aeroportos Brasil Viracopos com o apoio do CIESP Campinas.
Frequentadores: Público qualificado, formado por executivos, diretores, presidentes de empresas importadoras e exportadoras, mídias especializadas, entidades do setor e todos os segmentos ligados às atividades de carga.
A região
O evento é realizado em Campinas, a décima cidade mais rica do Brasil, responsável por 15% de toda a produção científica nacional, sendo o terceiro maior polo de pesquisa e desenvolvimento brasileiro.  Com importantes universidades e laboratórios na região, sendo um importante centro de inovação tecnológica.
A região se destaca por possuir intermodalidade completa, com transporte ferroviário, aéreo, rodoviário e com ligação para os portos do país. Por isso, a região é considerada um hub de transportes multimodais. O Aeroporto Internacional de Viracopos, segundo aeroporto com maior movimentação de cargas do país e o primeiro em importação, está na região e evidência à alta capacidade de exportação e importação de cargas.
O município de Campinas cada vez mais se destaca como o centro da logística, da inovação e da pesquisa. Este ano, a Expo SCALA será mais um marco no Estado de São Paulo, evidenciando o constante crescimento e desenvolvimento do setor de carga.
Importantes assuntos serão debatidos no Fórum Expo SCALA


- Compliance Aduaneiro: O despachante aduaneiro e as responsabilidades dos importadores e exportadores
- A opção multimodal para exportação e cabotagem da região de Campinas
- Os desafios para o treinamento de profissionais de logística
- OEA Operador Econômico Autorizado, a Aduana do século XXI
- Projetos de Investimentos em Infraestrutura
- A Lei 12.815/13 Nova lei dos Portos instrumento para aumentar a competitividade ou para criar mais dificuldade?




Fonte: Site do evento

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Redução da alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos à células de combustível

Foi publicada hoje, no Diário Oficial de União, a Resolução Camex n° 97/2015 que reduz de 35% para zero a alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos a células de combustível. A alteração foi feita por meio da inclusão do código 8703.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

A Camex informa que a decisão foi tomada após amplo debate sobre o tema e que a medida busca inserir o Brasil em novas rotas tecnológicas, disponibilizando ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos.

Veículos híbridos

O Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) também decidiu ampliar o escopo da redução tarifária atualmente vigente para mais algumas categorias de carros híbridos (motor de combustão que trabalha com auxílio de sistema de tração elétrica ou pneumática), alterando a descrição dos destaques-tarifários dos códigos 8703.22.10 e 8703.23.10 para contemplar os veículos com tecnologia de recarga externa, conforme as informações abaixo.

• NCM 8703.22.10 – Automóveis híbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga elétrica externa, de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³, com capacidade de transporte de até seis pessoas, incluindo o motorista. Redução da alíquota do Imposto de Importação de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descrição do destaque-tarifário, dependendo da eficiência energética do veículo e agregação de valor no país.
• NCM 8703.23.10 – Automóveis híbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga elétrica externa, de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³, com capacidade de transporte de até seis pessoas, incluindo o motorista. Redução da alíquota Imposto de Importação de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descrição do destaque-tarifário, dependendo da eficiência energética do veículo e agregação de valor no país.

Fonte: MDIC

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Trem de Guararema é a nova opção turística.

A região metropolitana de São Paulo conta com uma nova atração turística. É o “Trem de Guararema”, com a maior locomotiva movida a vapor em operação no país, a Maria-Fumaça 353, recentemente restaurada. O passeio inaugural cumpriu um trajeto de 5,5 quilômetros, no final da semana passada, iniciando as operações do projeto. A autorização foi emitida este ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes. 
Conhecida como “Velha Senhora”, a locomotiva conta com três carros de passageiros da década de 1930 que comportam, ao todo, 150 passageiros. O projeto de restauração envolveu a Prefeitura de Guararema, órgãos públicos federais, iniciativa privada e entidade de preservação da memória ferroviária.
Completamente revitalizada, a locomotiva atende objetivos de preservação ferroviária, resgate histórico, além de fomento ao turismo cultural. Atualmente no trecho de Guararema circulam diariamente dois pares de trens de celulose operados pela MRS Logística, oriundos da Votorantim. O passeio turístico com a locomotiva será realizado nos finais de semana e feriados.
“Velha Senhora”


Fabricada nos Estados Unidos em 1927 e completamente restaurada para rodar em Guararema, a Maria-Fumaça 353 percorre a estação Central e Luís Carlos, em um trecho de aproximadamente 5,5 quilômetros. O projeto “Trem de Guararema” será utilizado como um projeto piloto para outros municípios que tenham viabilidade técnica para a implantação do passeio. A Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) ficará responsável pela operação e manutenção do serviço turístico da locomotiva. Estão previstas também atividades pedagógicas e artísticas voltadas à história do município e do transporte ferroviário.

A restauração da Maria-Fumaça 353 faz parte de um projeto de revitalização de ferrovias que visa resgatar o transportes o transporte ferroviário de passageiros. Desde 2004 entrou em operação 14 trens turísticos que estão em operação nos estados de MG, RS, SC, SP e ES.
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério dos Transportes

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NOVO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE HOJE

Mais uma vez é o consumidor pagando a conta. A Petrobras não consegue fechar suas contas e vai buscar, no consumidor, os recursos necessários para cobrir o rombo deixado pela corrupção. Está valendo a partir da 00:00 hora, de hoje, um novo aumento dos combustíveis, conforme abaixo, retirado do site da Petrobras. Com certeza este aumento impactará no preço de toda a cadeia produtiva, fazendo com que a inflação aumente ainda mais.

Reajuste de preços dos combustíveis

30.Set.2015
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Leia nosso comunicado:
A Petrobras informa que realizou os seguintes reajustes nos preços de venda nas refinarias, a vigorarem a partir da 0:00h do dia 30 de setembro de 2015.
reajuste-refinarias-set-2015.png
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Fonte: Site Petrobras


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Correios encerram greve

Até o final da tarde desta segunda-feira (28), 14 dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios no Brasil haviam aceitado a proposta de acordo coletivo apresentada na sexta-feira (25), em audiência de mediação e instrução do dissídio da empresa, conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra. A expectativa é que os demais sindicatos também aceitem a proposta e que 100% dos trabalhadores voltem ao trabalho.
Esses sindicatos definiram o retorno às atividades normais a partir de 0h de terça-feira (29). Considerando os 16 outros sindicatos que não haviam aderido ao movimento, o total, até o momento, é de 30 bases sindicais que estarão operando normalmente na terça.
A proposta do TST prevê aumento linear dos salários em R$ 150 a partir de agosto de 2015 e em R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, incorporável ao salário nos seguintes percentuais e datas: 50% em janeiro de 2016; 25% em agosto de 2016 e 25% em janeiro de 2017.
Também prevê que o plano de saúde dos trabalhadores não poderá sofrer qualquer alteração que não seja de comum acordo com os trabalhadores, representados pelos sindicatos, e mantém a criação de uma comissão paritária referente ao assunto no prazo de 30 dias a contar da assinatura do acordo coletivo.
A proposta traz ainda reajuste de 9,56% nos benefícios: vale-alimentação/refeição; vale-cesta; auxílio para filhos com deficiência e reembolso creche/babá; e redução do compartilhamento do vale-alimentação. Assim como a proposta anterior que já havia sido formulada pelo TST, a atual mantém a antecipação da entrega matutina até o final de 2016, conforme os critérios estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho 2014-2015.

fonte: Corrreios

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Redução de acidentes depende de todos - Semana Nacional de Trânsito

Com o slogan “Seja você a mudança no trânsito”, a ideia da Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro, é também mostrar que a segurança viária é responsabilidade de todos: órgãos públicos, motoristas, passageiros, pedestres. A união de esforços entre a sociedade e o poder público visa salvar vidas. O uso dos equipamentos de segurança e a utilização da faixa de pedestre e das passarelas são medidas que podem fazer a diferença.

O Brasil tem muito o que comemorar este ano. Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), houve diminuição de 22% no número de vítimas fatais e 7% no quantitativo de acidentes nas rodovias federais concedidas da 1ª, 2ª etapa e Eco101 (3ª etapa) no primeiro semestre de 2015.
Os dados reafirmam a melhoria da segurança nas rodovias federais conferidas, conforme constatou balanço elaborado pela ANTT. De acordo com a superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Viviane Esse, o aprimoramento das exigências contratuais e das fiscalizações sobre as concessões é o principal motivo do aperfeiçoamento da infraestrutura dos trechos. Os contratos preveem a execução de obras de melhorias físicas e operacionais, além de ampliação da capacidade das vias para garantir o bem-estar dos usuários e as condições de fluidez do tráfego.
Entre os requisitos contratuais destaca-se a elaboração de um Programa de Redução de Acidentes (PRA), com acompanhamento anual, no qual são apresentadas informações de pontos críticos, bem como soluções a serem implantadas em curto, médio e longo prazos.

Fonte: ANTT

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Extintores - Veja integra da Resolução que desobriga o uso

RESOLUÇÃO No - 556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 4.711 de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - S N T, Considerando o disposto Considerando o que consta do processo administrativo nº 80000.000521/2015-52 resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 "Art. 1º Esta norma torna facultativo o uso do extintor de incêndio, para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, do tipo e capacidade constantes da tabela 2 do Anexo desta Resolução, instalado na parte dianteira do habitáculo do veículo, ao alcance do condutor.
 § 1º Os proprietários dos veículos descritos no caput poderão optar pelo uso do extintor de incêndio.
 § 2º Os fabricantes e importadores dos veículos descritos nos caput deverão disponibilizar local adequado para a instalação do suporte para o extintor de incêndio, na forma da legislação vigente.
 § 3º Os proprietários de veículos que optarem por utilizar o extintor de incêndio deverão seguir as normas dispostas nesta Resolução.
 §4º É obrigatório o uso do extintor de incêndio para caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos, gasosos e para todo veículo utilizado no transporte coletivo de passageiros.

Art. 2º Alterar o art. 7º da Resolução CONTRAN nº 157, de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º Os extintores de incêndio deverão atender às seguintes exigências: I - nos veículos automotores previstos no item 1 da tabela 2 do ANEXO, deverão ter a durabilidade mínima e a validade do teste hidrostático de cinco anos da data de fabricação, e ao fim deste prazo o extintor será obrigatoriamente substituído por um novo; (redação dada pela Resolução nº 223/07) II. nos veículos automotores previstos nos itens 2 e 3 da tabela 2 do Anexo, deverão ter durabilidade mínima de três anos e validade do teste hidrostático de cinco anos da data de fabricação." Art. 3º Alterar a redação do § 2º e acrescentar o § 3º ao art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º ... (...) § 2º A partir de 1º de outubro de 2015, os veículos automotores obrigados a utilizar o extintor de incêndio só poderão circular equipados com extintores de incêndio com carga de pó ABC. § 3º A partir de 1º de outubro de 2015, os proprietários de automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, que optarem pela utilização do extintor de incêndio, deverão utilizar extintores de incêndio com carga de pó ABC." Art. 4º Alterar o art. 9º da Resolução CONTRAN nº 157, de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º. As autoridades de trânsito ou seus agentes deverão fiscalizar os extintores de incêndio, nos veículos em que seu uso é obrigatório, verificando os seguintes itens: (...)" Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Fica revogado o item 20, do inciso I, do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 14, de 1998.


Fonte: Diário oficial da União 

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Mesmo na crise, transporte aéreo internacional bate recorde

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou na segunda-feira (31) os dados sobre o transporte internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras. Segundo o órgão, houve crescimento na demanda de passageiros pelo 17º mês consecutivo, com aumento de 21,9% em julho, quando comparada com o mesmo período do ano passado. O número é recorde para um mês nos últimos 10 anos e leva em conta a relação entre passageiros/quilômetros pagos transportados.
Outro recorde foi registrado na relação de oferta internacional, que contabiliza assentos por quilômetros oferecidos. Neste quesito, julho foi o 12º mês consecutivo de crescimento, com alta de 25,2% em comparação ao mesmo mês em 2014.
No acumulado de janeiro a julho de 2015, a demanda internacional aumentou 14,7% em relação ao mesmo período de 2014. A oferta internacional cresceu de 15,5% no período.
A Gol foi a aérea brasileira que registrou maior alta na demanda por transporte aéreo internacional de passageiros em julho de 2015, na ordem de 11,9% quando comparada a julho de 2014. O indicador da TAM registrou alta de 11,7%.

O número de passageiros pagos transportados por empresas brasileiras no mercado internacional em julho de 2015 atingiu 697,1 mil, aumento de 21,7% em relação a julho de 2014.

Trata-se da maior quantidade de passageiros transportados em voos internacionais por empresas brasileiras registrada para um mês nos últimos dez anos.
No período de janeiro a julho de 2015 a quantidade de passageiros transportados acumulou aumento de 15,9% em relação ao mesmo período do ano anterior; foram 4,2 milhões em 2015 contra 3,6 milhões em 2014. 
A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais foi de 82,9% em julho de 2015, contra 85,2% no mesmo mês de 2014, representando uma variação negativa de 2,6%.

Transporte Doméstico 

A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros também registrou crescimento de 8,6% em julho de 2015, comparada com o mesmo mês de 2014, enquanto a oferta registrou aumento de 6,2% no mesmo período.

Com o resultado de julho, a demanda doméstica completou 22 meses consecutivos de crescimento e alcançou o seu maior nível para o mês desde o início da série.
A oferta doméstica apresentou o décimo primeiro mês consecutivo de crescimento, tendo sido recorde para o mês nos últimos dez anos. Com o resultado de julho, a demanda doméstica acumulou alta de 4,7% no ano e a oferta acumulou aumento de 3,5% no mesmo período.

Entre as principais empresas aéreas brasileiras, Gol e Azul destacaram-se com as maiores taxas de crescimento da demanda doméstica em julho de 2015 com crescimento de 10,7% e 10,0%, respectivamente. A Avianca apresentou crescimento de 6,9% e a TAM de 5,7%.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras em julho de 2015 foi de 83,4%, aumento de 2,3% em relação ao mesmo mês de 2014.
No acumulado do ano, o aproveitamento doméstico foi de 80,4%, frente a 79,5% do mesmo período de 2014, o que representou melhora de 1,2%.

O número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico em julho de 2015 atingiu 9,0 milhões, aumentando 7,9% em relação a julho de 2014, e alcançou a maior quantidade para o mês nos últimos dez anos.

No acumulado de janeiro a julho de 2015, as empresas aéreas brasileiras transportaram 56,5 milhões de passageiros, cerca de 2 milhões a mais em comparação ao mesmo período de 2014. 
Estudo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostra que o avião foi o meio de transporte utilizado por 63,5% dos passageiros deste mercado interestadual no primeiro trimestre de 2015, frente a 62% em igual período do ano passado, o que representou uma variação positiva de 2,5%.
Fonte: Anac

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Renave - novo sistema vai simplificar venda de carros no Brasil

O lançamento do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), nesta terça-feira (1º), em São Paulo, vai simplificar a venda de carros no País e garantir segurança ao usuário que repassar seu carro usado para concessionários e revendas multimarcas.
O sistema vai permitir o registro e comunicado eletrônico da venda do estoque das revendas do veículo, e vai eliminar a necessidade de transferência da propriedade dos automóveis para a revenda.
O módulo deverá estar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas.
Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. “Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, e que passa a ser feito no ato da venda. Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem está vendendo e das operações da empresa que está adquirindo o veículo”.
Veículos novos
A mudança também vai alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados.
O governo também pretende integrar bases de dados do Denatran, Detrans, Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para organizar, em um só sistema, toda a cadeia de domínio do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização.

Fonte::Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades

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NOVA OPORTUNIDADE PARA O TURISMO

A partir do dia 5 de agosto, micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) poderão ser fretados para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a autorizar o trasporte.
Até agora,  este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares – de modo que as agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos não fosse ocupados.
Segundo a coordenadora-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Tamara Galvão, a mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual.
Crescimento
Segundo dados da ANTT, 3.719 empresas estão habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus estão autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.

Fonte: Ministério do turismo

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