O governo brasileiro assinou, nesta sexta (21), em Mendoza, na Argentina, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) entre o Mercosul e a Colômbia, para aprofundar as relações comerciais entre os países signatários. 

Segundo o ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o novo acordo vai beneficiar as exportações brasileiras porque melhora as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano.

O novo instrumento ampliará, por exemplo, as preferências pactuadas nos setores têxteis e siderúrgicos, permitindo o cancelamento das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a esses segmentos e possibilitará, em breve, a entrada em vigor do acordo automotivo assinado entre o Brasil e a Colômbia em 2015. 

O acordo automotivo, além de zerar alíquotas de importação, prevê a concessão de 100% de preferência para veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes. No primeiro ano, serão 12 mil unidades, no segundo, 25 mil, e a partir do terceiro, 50 mil unidades.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a Colômbia cresceram 5,7% em relação ao ano anterior, passando de US$ 2,115 bilhões para US$ 2,235 bilhões. No mesmo período, as importações brasileiras da Colômbia diminuíram 23,7% em relação ao ano anterior. Assim, a balança comercial com a Colômbia resultou em superávit de US$ 1,327 bilhões para o Brasil em 2016. No ano anterior, houve superávit de US$ 926 milhões.

No ano passado, a pauta de exportações brasileiras à Colômbia foi formada, principalmente, por produtos manufaturados (88%). Os principais produtos brasileiros exportados para a Colômbia em 2016 foram: automóveis de passageiros (5,5%); óleos brutos de petróleo (5,5%); polímeros de etileno, propileno e estireno (4,9%); pneumáticos (4,5%); preparações para elaboração de bebidas (3,6%), entre outros.

Os principais produtos importados pelo Brasil da Colômbia em 2016 foram: hulhas (32%); policloreto de vinila (pvc) (13,3%); polímeros de etileno, propileno e estireno (10,4%); coques e semicoques de hulha, de linhita ou de turfa etc. (10,1%); inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes (6,5%).

Em 2016, 3.659 empresas brasileiras realizaram exportações à Colômbia, crescimento de 6,6% em relação a 2015 (3.434 empresas). Nas importações também houve crescimento. O número de empresas brasileiras que compraram produtos de empresas colombianas aumentou 2,4% em 2016, passando de 669 para 685 empresas importadoras.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Nos próximos três anos, o Brasil pretende triplicar as exportações de automóveis para a Colômbia. As vendas, que atualmente somam 17,5 mil unidades por ano, devem chegar a 50 mil. 

As informações sobre o acordo entre os dois países são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e foram divulgadas nesta terça-feira (11). O ministro Marcos Pereira, que comanda a pasta, finalizou as tratativas do acordo com a Colômbia durante agenda de trabalho em Buenos Aires na semana passada.

Em Buenos Aires, o ministro participou do Fórum Econômico Mundial da América Latina 2017 e se reuniu com autoridades de vários países, entre eles, a ministra do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Maria Claudia Lacouture. Nesse encontro, eles finalizaram as negociações para aumentar a venda de automóveis para a Colômbia.

“É uma medida importante, de grande interesse das montadoras instaladas no Brasil, mas sobretudo um passo a mais na direção da integração regional, com diversas possibilidades comerciais entre nossos países. É uma grande vitória para ambos”, afirmou Marcos Pereira.

Cotas para venda de automóveis

O acordo com a Colômbia define cotas para que os países possam exportar automóveis, vans e veículos comerciais leves com alíquota zero – até então, as exportações estavam sujeitas ao recolhimento do Imposto de Importação de 16%.

O acordo determina que a Colômbia possa exportar as mesmas quantidades para o Brasil sem recolher impostos. A expectativa é de que os colombianos devam iniciar as vendas para o Brasil em aproximadamente um ano e meio.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Estudantes brasileiros poderão cursar a graduação no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um convênio entre a instituição portuguesa e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi assinado na última quinta-feira (6). O IPB passa, agora, a ser a 20ª instituição de ensino superior de Portugal a utilizar o Enem como forma de seleção.

A instituição pública oferece 42 cursos de graduação e 33 cursos de mestrado, sendo alguns lecionados nas línguas portuguesa e inglesa. Com longo histórico de internacionalização, o IPB conta com cerca de 200 brasileiros matriculados.

Segundo o presidente do IPB, José Sobrinho Teixeira, as mensalidades custam 1.090 euros anuais, valor dividido em dez prestações. “Hoje, um estudante brasileiro gastaria cerca de 350 euros mensais para viver em Bragança, incluindo mensalidade, moradia e alimentação”, adiantou.

O instituto tem cinco escolas, quatro em Bragança e uma em Mirandela, na divisa com a Espanha, e foi recentemente avaliado pela Associação das Universidades Europeias como uma das três melhores politécnicas de Portugal. O Inep prepara uma visita técnica ao país, ainda em 2017.

Confira as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam os resultados do Enem por meio de convênio com o Inep: 

1. Universidade de Coimbra (26/5/2014);
2. Universidade de Algarve (18/9/2014);
3. Instituto Politécnico de Leiria (24/4/2015);
4. Instituto Politécnico de Beja (10/7/2015);
5. Instituto Politécnico do Porto (26/8/2015);
6. Instituto Politécnico de Portalegre (8/10/2015);
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (9/11/2015);
8. Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015);
9. Universidade de Aveiro (25/11/2015);
10. Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015);
11. Universidade de Lisboa (27/11/2015);
12. Universidade do Porto (9/3/2016);
13. Universidade da Madeira (14/3/2016);
14. Instituto Politécnico de Viseu (15/7/2016);
15. Instituto Politécnico de Santarém (15/7/2016);
16. Universidade dos Açores (4/8/2016);
17. Universidade da Beira Interior (20/9/2016);
18. Universidade do Minho (24/10/2016);
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (16/3/2017)
20. Instituto Politécnico de Bragança (6/4/2017) 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

O coeficiente de exportação da indústria brasileira subiu de 14,3%, em 2015, para 16,3% no ano passado, informou, nesta quinta-feira (9), a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O indicador acumula aumento de 4,2 pontos percentuais frente de 2014, quando registrou o menor percentual desde o início da série em 2003. De acordo com o relatório da CNI, o aumento do coeficiente de exportação deve-se tanto ao crescimento das quantidades exportadas como à queda nas vendas domésticas.

Fumo, madeira, veículos automotores, máquinas e equipamentos, metalurgia e celulose e papel estão entre os setores cujo coeficiente de exportação teve crescimento mais expressivo no ano passado.

De acordo com a CNI, o mercado externo ganhou importância para a indústria por causa da desvalorização do real, que aumentou a competitividade do produto brasileiro.

"A preços de 2007, o valor da produção acumulou queda de 17% entre 2014 e 2016", acrescentou o estudo, feito em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Importações

O coeficiente de penetração das importações, que revela a participação dos produtos estrangeiros no mercado brasileiro, caiu de 17,8%, em 2014, para 16,9%, no ano passado.

A indústria também reduziu o uso de insumos importados. O coeficiente de insumos industriais importados caiu de 24,7%, em 2015, para 23,3%, em 2016. Isso é resultado do aumento de preços das importações. Somente três dos 23 setores pesquisados aumentaram o uso de insumos industriais importados entre 2015 e 2016: químicos, farmoquímicos e farmacêuticos e minerais não metálicos. "Os resultados setoriais revelam diferenças quanto à facilidade em substituir insumos importados por produção doméstica", analisa a CNI.

O estudo mostra ainda que a receita da indústria com as exportações superou os gastos com a importação de insumos industriais. O coeficiente de exportações líquidas subiu de 4,1% em 2015 para 7,4% em 2016. Com isso, o indicador acumula um aumento de 7,2 pontos percentuais na comparação com 2014.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil 

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,72 bilhões em janeiro, o maior para o mês em 11 anos. No primeiro mês de 2017, as exportações somaram US$ 14,911 bilhões, alta de 20,6% em relação a janeiro do ano passado, pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 12,187 bilhões, aumento de 7,3% na mesma comparação, também pela média diária.

Os números foram divulgados, nesta quarta-feira (1), pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O saldo da balança comercial em janeiro desse ano é inferior, apenas, ao de janeiro de 2006 (US$ 2,835 bilhões).

Em relação às vendas externas, o principal fator para a alta do valor exportado foi a recuperação do preço das commodities. De acordo com o ministério, o preço médio das exportações subiu 20,1% em janeiro, enquanto a quantidade aumentou 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O maior crescimento foi registrado nas exportações de produtos básicos, que subiram 30% em janeiro. Os destaques foram soja em grão (alta de 124,7%), minério de ferro (124,5%) e petróleo bruto (97,7%).

As vendas de semimanufaturados aumentaram 27,5%, puxadas pelo açúcar bruto (alta de 112,7%), semimanufaturados de ferro e aço (74,4%) e madeira serrada (32,8%). As exportações de produtos industrializados tiveram alta de 7,4%, com destaque para óleos combustíveis (271,2%), suco de laranja não congelado (251,2%) e veículos de carga (114%).

Em relação às importações, o crescimento decorreu principalmente da alta nas compras de bens intermediários, que subiram 22,8% em janeiro em relação a janeiro de 2016. Os destaques foram as compras de alimentos e bebidas (milho, cevada e trigo) e de insumos industriais (sulfetos de minério de cobre, fosfatos de cálcio e algodão não cardado).

A alta do preço internacional do petróleo também impulsionou as importações de combustíveis e de lubrificantes, que cresceram 15,8% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso porque os preços mais altos encareceram as compras de óleo diesel, gasolina e querosene.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do MDIC 

Prefeitos, gestores públicos e privados, acadêmicos, empresários e cidadãos poderão navegar e interagir com gráficos e informações das exportações e importações dos municípios de uma forma mais simples e moderna.

Os dados, que até então eram publicados em planilhas de Excel e banco de dados, agora são disponibilizados a partir de visualizações gráficas amigáveis e interativas, que permitem uma análise direta da informação.

Além de tornar o acesso mais intuitivo e transparente, a inovação apoiará ações de incentivo às exportações nos estados, como o Plano Nacional da Cultura Exportadora.

Disponível no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Comex Vis Municípios apresenta um recorte municipal dos dados de comércio exterior, com informações sobre valores de exportação, importação e saldo; participação e ranking do município nas exportações e importações brasileiras e estaduais; número de empresas exportadoras e importadoras; produtos exportados e importados; e destinos das exportações e origens das importações.

O Comex Vis Municípios suprirá a carência de informação que certas instituições municipais, por motivos de limitações de recursos financeiros ou técnicos, possuem dificuldade em prover.

Também estão disponíveis, no site do MDIC, as versões do Comex Vis: Brasil (Geral), Blocos e Continentes, Países Parceiros e Unidades da Federação. A ferramenta é responsiva, o que permite leitura em smartphones e tablets igualmente, e de baixo custo, pois foi desenvolvida por servidores do ministério e baseada em uma plataforma livre.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDIC

A procura pelo primeiro emprego, seja ele efetivo ou estágio, é um momento marcado por novos desafios e responsabilidades. Normalmente o jovem não sabe por onde começar e isto acaba gerando conflitos e ansiedades. Um currículo bem preparado pode ser um diferencial e o importante, nesse momento, é o candidato encontrar a melhor forma de expor conhecimentos e as atividades que desenvolveu.

Cuidados simples como revisar ortografia, não sujar o papel ou imprimir com falhas na tinta parecem óbvios, mas são detalhes que devem ser muito bem observados.

O que não pode faltar

Dados pessoais como nome completo, idade e estado civil devem aparecer logo no início. É fundamental incluir também telefone e e-mail para que a empresa possa entrar em contato facilmente.

Objetivo

Este item demonstra que o jovem sabe em qual posição pode contribuir melhor para a empresa. Caso haja receio em relação ao cargo, uma boa estratégia é mencionar apenas a área de interesse: administrativa, financeira, etc. Evite indicar mais de uma área.

Resumo de qualificações

Aqui entram os principais conhecimentos na área desejada, como habilidades com informática, organização de documentos, auxílio às áreas, elaboração de planilha, atendimento ao cliente, entre outros.

Formação

Quem está na faculdade deve indicar o nome da instituição, curso, previsão da data de término e período (diurno, vespertino ou noturno).

Aqui entram também cursos técnicos, de idiomas, intercâmbios e outros, em ordem de importância: primeiro a graduação, depois cursos técnicos, e assim por diante. Cite o tema e as instituições de cada experiência.

O candidato deve atentar para a coerência na hora de incluir cursos. O curso de barman não significa nada se a vaga é para office boy, mas pode ser um diferencial se a oportunidade é para ajudante de cozinha, por exemplo..

Experiência profissional

Para quem busca o primeiro estágio ou emprego, vale ressaltar as experiências ou atividades em instituições de ensino, estágios, trabalhos voluntários, habilidades, aptidões, vivências internacionais, projetos individuais e coletivos na escola e prêmios estudantis. 

 Neste ponto, vale todo trabalho que envolva contato com pessoas e instituições. A experiência pessoal de cada um é muito rica, e isso pode ser uma vantagem, mas é necessário coerência com a vaga desejada.

Oportunidades

Essa é a hora de utilizar a internet a seu favor: procure vagas em classificados on-line e nos links de “Trabalhe Conosco” nos sites das empresas. Outra boa estratégia é ficar atento ao mural da faculdade ou de instituições que oferecem cursos e qualificação.

Tente expandir sua rede de contatos (professores, colegas, empregadores) para divulgar sua busca e encontrar mais oportunidades.

Cuidados 

Evite e-mails muito descolados ou diferentes, que tenham apelidos e expressões informais.

Esse é o momento de abrir uma nova conta, mais profissional, e acessá-la todos os dias, para não perder convites para entrevista, testes on-line e outras seleções de emprego.

Avise às pessoas que moram na sua casa que você enviou muitos currículos e espera ligações. Reforce a importância de anotar os dados (empresa, telefone, endereço e ponto de referência) de quem entrou em contato.

Ajuda profissional 

Em caso de muita dificuldade, busque ajuda de um orientador vocacional.

O profissional vai tentar conhecer seus desejos, identificações, habilidades e afinidades. Assim, fica mais fácil elaborar um documento que destaque competências e qualificações. 

Título

Muitas pessoas ainda usam ‘Curriculum Vitae’, um termo ultrapassado. Este ítem é descessário.

Foto

Esse item só deve ser incluído se essa for uma exigência para a vaga desejada. Neste caso, a imagem deve ser 3×4, ter boa qualidade e priorizar uma postura profissional.

Número de documentos

As empresas, em sua maioria, só necessitam destes dados no momento da contratação e além disso, é importante tomar cuidado com essas informações. Lembre-se que qualquer pessoa pode ter acesso ao seu currículo.

Pretensão salarial

Assim como a foto, este item só deve ser incluído em casos nos quais a empresa solicita. É importante demonstrar flexibilidade. Um emprego com salário um pouco mais baixo, porém com muitos benefícios, pode ser o desejo de muitos profissionais.

Assinatura

Alguns documentos que pedem assinatura no final, como uma carta, por exemplo. Nesse caso, é algo totalmente dispensável.

Personalidade

O mais recomendável é não destacar esses atributos e falar (ou demonstrar) as qualidades na entrevista de emprego.

Aposte em informações objetivas, que demonstrem o desejo de crescimento profissional. Mencione trabalhos voluntários, cursos, estágios, projetos, entre outros.

Fonte: Portal Brasil

O estágio garante aos jovens uma forma de conhecer o mercado de trabalho sem comprometer os estudos, já que a carga horária diária deve ser reduzida. São, no máximo, 6 horas, no caso do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. 

Antes de se candidatar a uma posição, é importante considerar as normas da Lei do Estágio e também os objetivos pessoais.

O candidato deve pensar no estágio como porta de entrada para o mercado. “Ele sai na frente na busca do primeiro emprego, já que no estágio ele possui o supervisor dando atenção”, explica. Além da supervisão, a empresa deve firmar um termo de compromisso com a instituição de ensino e o estagiário.

É muito comum que o jovem não tenha ideia do que quer ser. Ele tem uma vaga, tem influência do pai, de parentes e amigos próximos. Então, o estágio é uma boa oportunidade para que o jovem se descubra e perceba que está indo no caminho certo.

O CIEE, Nube e o IEL são alguns dos diversos centros que intermediam a contratação de estagiários em todo o País, que oferecem vagas e cursos.

Duração de dois anos

A Lei do Estágio permite que o estudante permaneça na empresa por dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, mas os contratos costumam ser de um ano. A cada ano de trabalho, o estagiário tem direito a 30 dias de férias.

O período de um ano é interessante para ele avaliar se a empresa está desenvolvendo bem o estágio. Após um ano, ele pode negociar novas atividades na mesma empresa ou rescindir o contrato e mudar de estágio.

Atualmente, há cerca de 8 milhões de jovens no ensino superior e 9,6 milhões no ensino médio e técnico. Apesar disso, apenas 740 mil estudantes do ensino superior e 260 mil do ensino médio e técnico estão estagiando, número que a gerente do Nube considera baixo. “O estágio é permitido a partir do primeiro ano do curso. Uma vez que o jovem está matriculado, ele já pode começar as oportunidades de estágio”, recomenda.

Preparação para entrevista

A proatividade e a responsabilidade com horários e prazos são os principais interesses das empresas, afirmam as especialistas. Trabalhos e Projetos escolares devem ser citados, nas entrevistas, destacando o processo utilizado na execução como também os resultados obtidos.

“Os empresários querem alguém que se empenhe. Para a entrevista, o candidato deve se preparar antes e pesquisar a respeito da empresa e também procurar ouvir antes de falar.”

Recomenda-se sinceridade nos processos seletivos e não inventar experiências ou habilidades. Além disso, é importante ter atenção à escrita.

Alto índice de jovens são reprovados por erros de ortografia. Os jovens estão com a linguagem muito mais informatizada, gírias, abreviações, e isso está afetando os processos. Esta é uma reclamação das empresas, que alguns candidatos possuem o perfil, mas vão mal na redação. Praticar mais, a leitura, com certeza vai ajudar bastantes estes jovens.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Os estudantes já podem acessar o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para confirmar as informações e renovar seus contratos. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições do programa estão previstas para fevereiro.

O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

Renovação

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil aumentou a exportação de tecnologia em 2016. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços revelam que a venda de produtos mais complexos, classificados como manufaturados, cresceu 8% entre o ano passado e 2015.

Em igual período, os semimanufaturados, que também foram processados de alguma maneira, cresceram 9,5% frente a 2015. Esses dados sugerem ainda que o setor externo garantiu rentabilidade para a indústria, apesar das dificuldades no ano passado, principalmente com o mercado doméstico.

Segundo o ministério, entre os industrializados, os principais destaques em volume foram açúcar em bruto (+24,5%), celulose (+12,6%), aviões (+15,3%), automóveis de passageiros (+44,3%) e óxidos e hidróxidos de alumínio (+5,7%).

Em faturamento também se destacaram açúcar em bruto (39,8%), ouro em forma semimanufaturada (31,1%), madeira serrada (17,4%), plataformas de petróleo (86,9%), automóveis de passageiros (38,2%), veículos de carga (27,1%) e aviões (6%).

Volume exportado em 2016

Com esse desempenho, as exportações brasileiras passaram de 638 milhões de toneladas, em 2015, para 645 milhões de toneladas, no ano passado – um avanço de 1,10%.

No caso de açúcar em bruto, celulose, óxidos e hidróxidos de alumínio e suco de laranja não congelado, o volume exportado foi recorde.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017.

Todo semestre, os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. Dessa vez, já no início de janeiro, instituições de ensino superior poderão iniciar processos, que, posteriormente, serão validados pelos estudantes.

“A medida pretende evitar velhos transtornos que alunos enfrentam todo semestre para concluir o processo de aditamento”, explica o ministro Mendonça Filho.

O aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC.

Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino superior foram normalizados.

O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

De acordo com o ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

A partir desta segunda (19), os exportadores brasileiros poderão acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas  funcionalidades  desenvolvidas  no  Portal  Único  de  Comércio Exterior. 

O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista  para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.

“O principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,

 A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.

Após o período de testes, no ano que vem, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão  aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão  com a novidade  ainda no primeiro semestre.

O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da  Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal.

Fonte: Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços

Para aproximar o transporte aéreo brasileiro do modelo internacional, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (13) um conjunto de novas regras para viagens aéreas.

Entre as modificações está o direito de desistência da compra da passagem sem ônus em até 24h após a compra. Também estão previstos o aumento da franquia de bagagem de mão, o fim da obrigatoriedade de oferecimento da franquia de bagagem por parte das companhias aéreas e a correção gratuita, em voos domésticos, do nome do passageiro no bilhete.

As mudanças passam a valer para os trechos comprados a partir de 14 de março de 2017. Se o consumidor comprar passagens antes desta data, o que vale é a regra fixada na data da compra.

De acordo com a Anac, as novas regras contribuem para ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos, intensificando, ainda mais, a concorrência no setor e preparando o ambiente para entrada de empresas de baixo custo no País. O mercado de aviação civil brasileiro é o sétimo maior do mundo.

Uma das principais alterações aprovadas é a liberação das empresas para oferecerem ou não franquia de bagagem aos passageiros. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo aos clientes. Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra da passagem ou no momento do check-in.

No ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. A franquia da bagagem de mão – peso mínimo que não pode ser cobrado – passará de 5 kg para 10 kg. Se as bagagens estiverem dentro do limite de peso e não couberem a bordo, a empresa não poderá cobrar para as levar no porão.

Resumo das mudanças

Deveres da companhia aérea:

No caso de cancelamento de passagem:

• Não aplicar multa superior ao valor da passagem
• Reembolsar, integralmente, ao passageiro, a tarifa de embarque e demais taxas aeroportuárias ou internacionais.
• Oferecer opção de passagem, com regras flexíveis, que garantam até 95% de reembolso.

• Aceitar a desistência da compra da passagem até 24 horas depois de o passageiro ter recebido o comprovante passagem, desde que a compra tenha ocorrido com antecedência, mínima, de 7 dias da data do voo.
• Não cancelar, automaticamente, o trecho de volta, em caso de o passageiro não comparecer no primeiro trecho de um voo de ida e volta. O passageiro deverá comunicar, a ausência, à empresa aérea, até o horário do voo de ida.

• Oferecer liberdade de escolha e mais serviços ao passageiro, conforme sua conveniência e necessidade. A regra permitirá que vários modelos de negócio sejam aplicados no Brasil, buscando o interesse do passageiro, em preços menores.
• Aplicar franquia, mínima, de 10 kg para bagagem de mão, observando os limites, de segurança, da aeronave, Atualmente esta franquia é 5 kg.

• Devolver a bagagem extraviada, em voos domésticos, em até 7 dias (atualmente o prazo é 30 dias). Nos voos internacionais o prazo fica em 21 dias. O passageiro deverá fazer o protesto imediatamente. Caso a empresa não encontre a bagagem, no prazo acima, terá até 7 dias para fazer o pagamento da indenização (Atualmente, não havia prazo definido).
• Reparar o dano ou substituir a bagagem em até 7 dias da data do protesto e indenizar a violação, nos mesmo 7 dias. O passageiro te 7 dias para fazer o protesto.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aviação Civil

Veículos escolares antigos estão liberados da exigência da cadeirinha para transportar crianças menores de 7 anos e meio. A decisão é do Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Foram levadas em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para adaptação dos veículos e a baixa oferta no mercado de cadeirinhas apropriadas para veículos escolares dotados de cintos de segurança do tipo subabdominal (cinto de dois pontos).

Segundo o Contran, também foi levada em consideração a necessidade de estudos complementares para a avaliar efetividade da adaptação nos veículos já em circulação.

A resolução inicial do comitê, publicada em julho do ano passado, previa que, a partir de fevereiro deste ano, veículos de transporte escolar teriam que disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio de idade.

Após uma série de protestos de donos de vans escolares contrários à resolução do Contran, no final de 2015, a fiscalização da norma foi adiada para janeiro de 2017.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil