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Redução de tributos na Importação.

A diminuição de tributos sobre as importações, sancionada na última quarta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, fará as compras de produtos, do exterior, ficar em 3% a 5% mais baratas.
A retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as mercadorias importadas foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (10). A mudança consta da Lei 12.865, que, entre outras novidades, reabriu o parcelamento especial de dívidas com a União conhecido como Refis da Crise e instituiu a hereditariedade nas permissões para taxistas em todo o território nacional.
A mudança no regime de tributação das importações, no entanto, só valerá para as transações futuras e para as empresas que modernizarem os sistemas de contabilidade. Caso as importadoras não invistam em tecnologia, as compras do exterior continuarão a ser tributadas pelo modo antigo.
“Esse é, sem dúvida, um fator que pressionará as empresas a se modernizarem. Não apenas as importadoras, mas as companhias em geral, deverão fazer investimentos em tecnologia contábil. Até as empresas não importadoras vão precisar se modernizar para manter a competitividade com os produtos importados”, diz Sena.
A discussão relativa à inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins arrasta-se na Justiça há décadas. A Receita Federal aplica a alíquota sobre o preço da mercadoria, mas esse valor incorpora o ICMS. As empresas têm alegado dupla tributação. No caso das mercadorias importadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em março a retirada do ICMS da base de cálculo, mas apenas para produtos importados.
O coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior, João Hamilton Rech, no entanto, esclarece que a decisão de março valeu apenas para as empresas que recorreram ao Supremo. “A Justiça fez o controle difuso de constitucionalidade, que beneficiou apenas quem constava do processo. Agora, a exclusão valerá para todo mundo, mas só para transações futuras”, explica.
Segundo Rech, o governo não perderá dinheiro com a retirada do ICMS da base de cálculo porque o imposto já era devolvido por meio de créditos tributários, em que a empresa apresenta as notas fiscais e posteriormente é ressarcida. O reembolso, no entanto, leva de alguns meses até dois anos.

Em relação aos produtos nacionais, cujo PIS/Cofins também sofre a incidência de ICMS, o governo criou um parcelamento especial na Lei 12.865. As empresas, porém, terão de desistir de ações na Justiça para terem direito ao refinanciamento com desconto nas multas e nos juros.

Fonte: Agência Brasil

Incentivos ao consumo de aço

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu hoje (07/10), em São Paulo, que os governos incentivem o aumento do consumo de aço e derivados.
"No Brasil, temos feito o possível com o programa de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, o investimentos nos setores de energia, petróleo e gás, na indústria naval, no setor automotivo e com o maior programa habitacional do mundo, o Minha Casa Minha Vida", disse a empresários brasileiros e estrangeiros, na abertura do 47a. Conferência Anual da Worldsteel, em São Paulo.
Há excesso de oferta de aço e derivados. A capacidade de produção da indústria mundial supera a demanda atual em aproximadamente 500 milhões de toneladas. A expectativa do setor neste ano é de um crescimento de 3,1% no consumo global de aço, um pouco maior do que os 2,9% previstos anteriormente.
Na avaliação do ministro, a Europa e os Estados Unidos em crise deprimiram a demanda por aço, o que tornou o mercado muito dependente da China. Segundo o ministro, o quadro atual é desafiador e o futuro depende do desenvolvimento da indústria siderúrgica, por isso a referência ao papel do Estado no estímulo ao consumo de aço.
Fonte: MDIC

Entreposto Aduaneiro

De forma geral as empresas estão em busca de redução de custos para manterem-se competitivas dentro de mercados cada vez mais concorridos, sendo que, uma das grandes preocupações é a redução dos estoques, sem prejudicar o nível de atendimento a clientes e sem aumentar os gastos envolvidos. As incertezas, que envolvem o mercado brasileiro e a economia mundial, dificultam o planejamento das empresas e causam temor quando se trata de empregar recursos em estoque, mas por outro lado, existe a consciência que a falta de material poderá prejudicar os negócios.

A globalização, dos negócios, está se tornando cada vez maior e a busca por melhores preços, de compra, têm aumentado os volumes de importação. A insegurança que envolve toda a cadeia logística de importação, isto é, cumprimento de prazos de embarque, burocracia, disponibilidade de espaço em navios, aeronaves, etc. faz com que as empresas solicitem mais material do que a real necessidade, que dificultam desta forma a redução dos estoques.

Gerenciar estoque em cadeias de suprimentos, muito complexas, é, geralmente, uma tarefa difícil e tem impactos significativos no nível de serviço prestados aos clientes como também afeta de forma global os custos de toda a cadeia. Muitas vezes o nível de estoque é aumentado por pressão de vendas, em busca de uma melhora no nível de serviço, mas muitas vezes esta ação tem efeitos dramáticos no capital empregado. Pesquisas apresentadas, em literatura específica, demonstram que, quando os estoques são elevados a níveis explosivos, o nível de serviço apresentado é sempre menor que 100%. Procurando evitar elevados custos de manter estoques como também reduzir o valor do capital empregado, o setor logístico de grandes companhias tem se utilizado de várias estratégias e sistemas que buscam manter os estoques em níveis mínimos, mas que possam manter as operações dentro de padrões confiáveis.

Para facilitar todo este sistema, a legislação aduaneira do Brasil oferece uma alternativa, para as empresas importadoras de matérias primas, componentes ou produtos acabados, que facilita a redução dos estoques e adia o recolhimento dos impostos. Este sistema, denominado “Entreposto Aduaneiro”, permite que, as empresas, tragam para o território brasileiro o material desejado, coloque este material em armazéns alfandegados e nacionalize de acordo com as suas necessidades.  

Entreposto aduaneiro, na importação, permite o deposito de mercadorias, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos, com controle fiscal. O regime deve ser operado em recinto alfandegado, de uso público e credenciado pela Secretaria da Receita Federal em aeroportos, portos organizados e instalações portuárias ou estação aduaneira do interior, Porto seco. Além da estocagem de materiais, o modelo de entreposto aduaneiro admite alguns outros serviços, tais como: Etiquetagem e marcação, demonstração e teste de funcionamento, montagem, beneficiamento, renovação ou recondicionamento de pecas e transformação no caso de preparo de alimentos para consumo a bordo de aeronaves.

O entreposto aduaneiro é um regime, especial, de importação que deve ser considerado nos estudos e planejamento estratégico das empresas importadoras. Liberar caixa é um fator importante, para todas as empresas, principalmente em épocas de escassez de crédito. A redução do capital empregado, através da redução dos estoques, pode ser uma opção, sem aumentar o risco de escassez, podendo até melhorar o nível de atendimento a clientes. É um regime pouco complexo, com legislação específica, que não inviabiliza a utilização de qualquer outro regime especial de importação, como o regime drawback, por exemplo. Busca satisfazer as necessidades de vendas, mantendo material disponível para atendimento ao cliente e atender as metas financeiras, não imobilizando capital de giro, em estoques.

By: JRMarçal


ALICEWeb - Estatísticas de comércio exterior.

Fonte: MDIC

O governo brasileiro disponibiliza através da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio  uma ferramenta de grande utilidade para as empresas exportadoras, importadoras ou para aquelas que pretendam entrar no comércio exterior. É uma fonte, de acesso gratuito, muito importante com uma quantidade enorme de informações do que está sendo importado e exportado pelas empresas brasileiras.
Se bem utilizada, é possível extrair informações com um bom nível de detalhes, que irão servir de parâmetros para estudos de viabilidade de novos negócios como também para monitoramento dos atuais. Como esta ferramenta permite a consulta de informações, por município, será possível para o usuário obter informações da concorrência como também do segmento de atuação de sua empresa.

O que é o sistema ALICEWeb?

O Sistema de Alise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEWeb) foi desenvolvido para facilitar a forma de acesso e disseminação dos dados estatísticos das exportações e importações brasileiras. Foi lançado em setembro de 2001. É desenvolvido e mantido pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), permitindo acesso nos idiomas português, inglês e espanhol.

O ALICEWeb é atualizado mensalmente e tem como base os dados obtidos no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), onde são realizados os registros das operações de exportação e importação brasileiras. Em agosto de 2011, o MDIC lançou atualização do site ALICEWeb, chamado ALICEWeb 2, tendo como principais novidades a inclusão de municípios brasileiros e possibilidade de consutla por posição (SH4) e subposição (SH6) do Sistema Harmonizado.

O ALICEWeb contém base mensal e acumulada a partir de janeiro de 1989 até o último mês divulgado.
As informações são expressas em dólares dos Estados Unidos na condição de venda US$ FOB (Free on Board), quilograma líquido e quantidade na unidade de medida estatística. As seguintes variáveis estão disponíveis para consulta, para exportação e importação:
  • Mercadorias.
  • Países.
  • Blocos Econômicos.
  • Unidades da Federação.
  • Municípios.
  • Vias de transporte.
  • Portos.

O sistema contém dados do mês encerrado anterior ao mês atual. Os dados de um mês encerrado ficam disponíveis entre 5 e 10 dias úteis após o final do mês.

A relevância das estatísticas de comércio exterior.

• Retrata e avalia o movimento comercial do País com as demais nações do mundo, englobando as vendas e compras efetuadas externamente;
• Possibilita a análise histórica do comportamento do intercâmbio comercial brasileiro, um dos mais importantes indicadores de desempenho da economia;
• Constitui um instrumento básico para tomada de decisão e determinação de diretrizes econômicas por parte do Governo;
• Permite aos agentes envolvidos na atividade o melhor planejamento das suas ações pela análise dos dados concretos das exportações e importações, aumentando as oportunidades de desenvolvimento do comércio externo.


Desta forma o sistema ALICEWeb é de suma importância para o público envolvido em comércio exterior, vai evitar que as empresas tenham custos com pesquisas de mercado como também vai obter as informações de forma rápida, fácil e com confiabilidade.


Para se cadastrar, acesse: http://aliceweb2.mdic.gov.br/

Aumento de produção chinesa pressiona preço do níquel

Fonte: Valor

O baixo preço do níquel foi a justificativa da Votorantim Metais (VM) para o corte de sua produção. Ontem, a companhia confirmou que vai suspender em novembro as operações da unidade de Fortaleza de Minas (MG), onde fabrica 13 mil toneladas ao ano.

Negociado na bolsa de metais de Londres (LME), o metal está atualmente abaixo de US$ 14 mil por tonelada, depois de ter chegado perto de US$ 50 mil em 2007. Apenas neste ano, a cotação caiu 20%. Um patamar que torna o negócio rentável para a maioria das empresas, segundo analistas, é de ao menos US$ 22 mil ao ano.

No entanto, as perspectivas não são de recuperação do preço, ao menos em médio prazo. Com o aumento da oferta do metal no mundo, estimativas de analistas que acompanham o mercado apontam para um leve aumento do preço até o fim do ano que vem.

Na projeção do analista Stephen Briggs, do BNP Paribas, a tonelada do metal ficará em US$ 14.875 em 2014. Em relatório recente, ele destaca que o metal está em uma situação "séria" de superávit estrutural, ainda que existam riscos de redução de produção de companhias que não conseguirem se sustentar com os preços baixos. A projeção do Barclays é de US$ 14 mil por tonelada no ano que vem.

O aumento da produção chinesa é apontado como principal causa da queda do preço do níquel - e também de outros metais, como o alumínio. "A China está elevando em 23% sua produção de níquel neste ano e reduzindo suas importações. Com isso, os estoques globais estão aumentando bastante", afirma Bruno Rezende, analista da Tendências Consultoria.

O estouro da produção de ferro-gusa de níquel nos últimos anos ajuda a conter a alta do preço do metal. Vale, Anglo American e a própria VM manifestaram nos últimos meses preocupação com o produto. O ferro-gusa de níquel, apesar de ter propriedades inferiores, substitui o níquel em uma série de aplicações e é mais barato. "A produção do ferro-gusa de níquel saiu de praticamente do zero em 2005 para 150 mil toneladas em 2010 e quase 300 mil toneladas no ano passado", afirmou em entrevista concedida ao Valor em março deste ano Tito Martins, presidente da VM.

A Vale, segunda maior produtora global de níquel, apesar de citar a oscilação do preço do níquel como risco de seu negócio em relatórios, mantém o metal como um de seus prioritários. A empresa teve receita bruta de US$ 5,9 bilhões com as operações de níquel no ano passado, 8,5% do total.