De forma geral as empresas estão em busca de redução de custos para manterem-se competitivas dentro de mercados cada vez mais concorridos, sendo que, uma das grandes preocupações é a redução dos estoques, sem prejudicar o nível de atendimento a clientes e sem aumentar os gastos envolvidos. As incertezas, que envolvem o mercado brasileiro e a economia mundial, dificultam o planejamento das empresas e causam temor quando se trata de empregar recursos em estoque, mas por outro lado, existe a consciência que a falta de material poderá prejudicar os negócios.

A globalização, dos negócios, está se tornando cada vez maior e a busca por melhores preços, de compra, têm aumentado os volumes de importação. A insegurança que envolve toda a cadeia logística de importação, isto é, cumprimento de prazos de embarque, burocracia, disponibilidade de espaço em navios, aeronaves, etc. faz com que as empresas solicitem mais material do que a real necessidade, que dificultam desta forma a redução dos estoques.

Gerenciar estoque em cadeias de suprimentos, muito complexas, é, geralmente, uma tarefa difícil e tem impactos significativos no nível de serviço prestados aos clientes como também afeta de forma global os custos de toda a cadeia. Muitas vezes o nível de estoque é aumentado por pressão de vendas, em busca de uma melhora no nível de serviço, mas muitas vezes esta ação tem efeitos dramáticos no capital empregado. Pesquisas apresentadas, em literatura específica, demonstram que, quando os estoques são elevados a níveis explosivos, o nível de serviço apresentado é sempre menor que 100%. Procurando evitar elevados custos de manter estoques como também reduzir o valor do capital empregado, o setor logístico de grandes companhias tem se utilizado de várias estratégias e sistemas que buscam manter os estoques em níveis mínimos, mas que possam manter as operações dentro de padrões confiáveis.

Para facilitar todo este sistema, a legislação aduaneira do Brasil oferece uma alternativa, para as empresas importadoras de matérias primas, componentes ou produtos acabados, que facilita a redução dos estoques e adia o recolhimento dos impostos. Este sistema, denominado “Entreposto Aduaneiro”, permite que, as empresas, tragam para o território brasileiro o material desejado, coloque este material em armazéns alfandegados e nacionalize de acordo com as suas necessidades.  

Entreposto aduaneiro, na importação, permite o deposito de mercadorias, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos, com controle fiscal. O regime deve ser operado em recinto alfandegado, de uso público e credenciado pela Secretaria da Receita Federal em aeroportos, portos organizados e instalações portuárias ou estação aduaneira do interior, Porto seco. Além da estocagem de materiais, o modelo de entreposto aduaneiro admite alguns outros serviços, tais como: Etiquetagem e marcação, demonstração e teste de funcionamento, montagem, beneficiamento, renovação ou recondicionamento de pecas e transformação no caso de preparo de alimentos para consumo a bordo de aeronaves.

O entreposto aduaneiro é um regime, especial, de importação que deve ser considerado nos estudos e planejamento estratégico das empresas importadoras. Liberar caixa é um fator importante, para todas as empresas, principalmente em épocas de escassez de crédito. A redução do capital empregado, através da redução dos estoques, pode ser uma opção, sem aumentar o risco de escassez, podendo até melhorar o nível de atendimento a clientes. É um regime pouco complexo, com legislação específica, que não inviabiliza a utilização de qualquer outro regime especial de importação, como o regime drawback, por exemplo. Busca satisfazer as necessidades de vendas, mantendo material disponível para atendimento ao cliente e atender as metas financeiras, não imobilizando capital de giro, em estoques.

By: JRMarçal