O movimento de cargas do Porto de Santos inicia o ano estabelecendo a segunda maior marca registrada em um mês de janeiro, com 7,5 milhões de toneladas. A maior movimentação foi registrada em 2013, com 7,9 milhões t.

Em 2015, as exportações somaram 4,9 milhões t, ficando 14,4% acima dos embarques efetuados em janeiro de 2014 (4,2 milhões t). Entre as cargas de exportação destacaram-se o farelo de soja (+39,8%), álcool (+5,6%), café em grãos (+22,0%), celulose (+11,4%), gasolina (+71,8%), óleo combustível (+94,4%), óleo diesel e gasóleo (+44,2%) e sucos cítricos (+61,7%).

As importações totalizaram quase 2,6 milhões t, ficando 0,2% abaixo do resultado obtido no ano passado. Os destaques nas descargas efetuadas em janeiro foram amônia (+30,6%), enxofre (+41,2%) e sal (+32,2%). A queda mais significativa nos embarque foi registrada pelo trigo (-63,0%).

O movimento de contêineres já espelha um cenário de crescimento do segmento. Foram operados 285.037 teu, 3,2% acima do mesmo período do ano passado. Em tonelagem o crescimento foi de 12,7%. Já o fluxo de navios somou 412 embarcações, ficando 4,6% acima do apurado em janeiro de 2014.

A consignação média foi de 20,5 mil t por navio, aumento de 7,12% em relação ao mesmo período do ano anterior (19,1 mil t/navio). A consignação média das cargas conteinerizadas foi de 15,0 mil t/navio, crescimento de 8,22 % sobre 2014 (13,9 mil t/navio).

Balança Comercial

A participação do Porto de Santos na Balança Comercial em janeiro atingiu o índice expressivo de 26,8% (US$ 8,2 bilhões) do total Brasil (US$ 30,5 bilhões). O valor das cargas de importação por Santos totalizaram US$ 4,5 bilhões e as de exportação US$ 3,6 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 13,7 bilhões e as importações US$ 16,8 bilhões.

Fonte: Secretaria de Portos

O subsecretário da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, apresentou o Balanço Aduaneiro de 2014 em coletiva à imprensa na manhã desta sexta (13). 

Segundo Checcucci, no ano passado, 83,13% do total dos despachos de importação foram liberados em menos de um dia, o que representa uma melhora da fluidez na importação de 0,43% em relação a 2013 e de 2,43% em relação a 2012.

"É um resultado do aperfeiçoamento do nosso modelo de gestão de risco", afirmou. Na exportação, o percentual de declarações desembaraçadas em menos de quatro horas melhorou 1,95%, com 95,58% do total dos despachos de exportação liberados em menos de quatro horas.

A Aduana conseguiu reduzir o tempo médio bruto na importação, que é o espaço de tempo do registro da declaração ao seu desembaraço, em 2,38% quando comparada ao tempo em 2014, quando a média foi de 1,64 por dia. Já na exportação, a redução no tempo foi de 15,20%. O tempo médio bruto nas declarações de exportação é de apenas 0,10 por dia. 

Quantitativo de declarações 

Em 2014, a Receita Federal desembaraçou 3,89 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo 2,51 milhões de despachos de importação e 1,38 milhão de despachos de exportação.

O subsecretário destacou que a redução percentual de -2,35% nas importações e -1,90% na exportação reflete a queda no comércio exterior em si, fato que se prenuncia para 2015. "Na Receita Federal os ganhos serão incrementais, em decorrência do processo de gestão de riscos", garantiu o subsecretário da Suari. 

Parametrização e gestão de riscos 

A capacidade de conferência no despacho e a gestão de riscos é estratégica para a Receita Federal e para o País. Ernani Checcucci explicou que a atuação da Receita Federal é gradativamente mais precisa no que ela seleciona para fiscalização e despachos aduaneiros.

O Brasil hoje tem um nível de seletividade, na importação, da ordem de 11,02%, e 9,28% na exportação. "A expectativa é que no médio-longo prazo cheguemos a algo em torno de 5%", prevê o subsecretário da Suari. 

Combate a ilícitos 

Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. "Houve um acréscimo significativo nos valores das mercadorias apreendidas, na ordem de 50%. Houve também um acréscimo de 20% nas multas aplicadas", mencionou o subsecretário.

O valor total de mercadorias apreendidas em 2014, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem) foi de R$ 1,80 bilhão.

As fiscalizações da Aduana não se restringem à zona primária, tanto que das 4.039 ações fiscais, 1.454 foram auditorias posteriores ao despacho e 1.783 foram diligências fiscais. O índice de eficácia na seleção de autorias superou a meta projetada em 91%. 

O total de créditos tributários, no entanto, foi menor. "O número de autuações aumentou, mas o valor total de lançamentos é decorrente da infrações detectadas. Esse número foi menor em 2014 porque os tipos das infrações foram reduzidas em relação a 2013", avaliou o subsecretário. 

Remessas Expressas ("courriers ") e Remessas Postais (Correios) 

Estas modalidades são as vias dos produtos de comércio eletrônico cada vez mais utilizadas. Remessas expressas são documentos ou encomendas internacionais transportadas, por via aérea, por empresa de transporte expresso internacional, porta a porta. "Temos um sistema informatizado, que faz o acompanhamento", destacou o subsecretário.

Ingressaram 1.896.264 unidades neste serviço, 48% do total na modalidade "documento". No tocante às Remessas Postais Internacionais (RPI), a Receita Federal realizou o pro­cessamento de 21,58 milhões de remessas na importação, o que repre­senta um crescimento de 3,7% em relação ao ano de 2013. 

Controle de bens e viajantes 

Checcucci explicou que 2014 foi um ano atípico devido ao grande evento que foi a Copa do Mundo. Os aeroportos internacionais tiveram uma movimentação de 20,23 milhões de passageiros sujeitos à fiscalização aduaneira. Mais de 55 mil passageiros por dia se deslocaram pelas unidades da Receita Federal em aeroportos internacionais. 

Entre as principais iniciativas da Receita Federal na conjuntura de grandes eventos, merecem destaque os projetos de aperfeiçoamento do controle aduaneiro de viajantes. 

Foram realizadas, por meio da declaração eletrônica e-DBV, nos modais terrestre, marítimo e aéreo, aproximadamente 32 mil declarações, que representaram R$ 2,4 bilhões em bens declarados. 

Em 2014, a Receita Federal também disponibilizou para download a nova versão do App Viajantes da Receita Federal. Por meio do aplicativo os viajantes têm acesso ao módulo da forma "embarcada" da e-DBV, de modo que a declaração de bens pode ser preenchida, em smartphones ou tablets, sem a necessidade de conexão com a internet.

Desta forma, os passageiros podem preencher os dados da declaração e calcular o imposto devido durante o voo. A conexão com a internet será necessária apenas na hora de transmitir a declaração à Receita Federal.

Fonte:Receita Federal do Brasil

Será aberto no próximo dia 23 o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ficará aberto até o dia 30 de abril. As inscrições poderão ser realizadas no portal do programa.

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Passo a passo para solicitar o financiamento:

Inscrição

O primeiro passo para efetuar a inscrição é acessar o SisFies e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informará seu número de cadastro de pessoa física (CPF), sua data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastrará uma senha que será utilizada sempre que o estudante acessar o sistema.

Após prestar essas informações, o estudante receberá uma mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFIES e fará sua inscrição informando seus dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Validação

Após concluir sua inscrição no SisFies, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da sua inscrição.

A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Contratação

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. Sendo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil os atuais agentes financeiros do programa. Se houver dúvida, o estudante deve ligar para 0800 61 6161.

Fonte:Ministério da Educação

Em nota, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informa que não há risco de desabastecimento energético no País.

De acordo com o comunicado, a atual capacidade de geração e de transmissão de energia é suficiente para atender as condições de abastecimento projetadas para o País. Há sobra estrutural, segundo a nota, de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista

O comunicado do comitê acrescenta que ações conjunturais específicas podem ser necessárias em função da distribuição espacial dos volumes armazenados, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a adoção de medidas adicionais. Confira a nota na íntegra:

"Nota Informativa de 04 de fevereiro de 2015

O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, devido à capacidade de geração e transmissão instalada no país, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações, considerando-se tanto o critério probabilístico (riscos anuais de déficit), como as análises com as séries históricas de vazões, para o atendimento da carga prevista para 2015, da ordem de 67.260 MW médios de energia.

Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, há sobra estrutural de cerca de 7.300 MW médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses e a nova projeção de demanda.

Em 2015, entraram em operação 504 MW do total de 6.410 MW de capacidade de geração previstos, conforme listado a seguir:

Segundo informações do CEMADEN e INPE/CPTEC, no mês de janeiro choveu abaixo da média histórica na maior parte do país. Isso inclui a totalidade das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a maior parte da Região Norte e a maior parte do estado do Paraná.

Choveu acima da média histórica nos estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no centro do Paraná, no extremo oeste  da Amazônia (oeste do AM e no AC), no noroeste do PA e no leste de RR. Assim, as afluências verificadas em janeiro foram 38%, 26%, 215% e 60% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente.

Considerando, agora, o despacho pleno das térmicas em 2015, os valores para o risco de qualquer déficit de energia passam para 6,1% e 0,0% nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente.

Com isso, a avaliação conjuntural do desempenho do sistema e de riscos de déficit associados deve ser feita de forma cuidadosa. Dado que as afluências verificadas em janeiro foram baixas nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, as afluências nos próximos meses serão relevantes para a avaliação da adequação das condições de suprimento em 2015, o que reforça a necessidade de um monitoramento permanente.

Ministério de Minas e Energia – MME
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL (convidado)."

Fonte: Ministério de Minas e Energia

O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional.

O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

Fonte: Portal Brasil