Representantes dos órgãos intervenientes no comércio exterior estiveram reunidos na terça-feira (24) para conhecer os resultados da fase inicial do módulo "Anexação de Documentos Digitalizados" disponibilizado no Portal Único do Comércio Exterior.

O encontro foi realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília (DF).

Desde o início do trabalho, em dezembro de 2014, já foram entregues eletronicamente mais de 23 mil documentos para a instrução de operações de importação e exportação. A segurança das informações compartilhadas é garantida pela utilização de certificados digitais.

"É uma ferramenta de grande impacto no comércio exterior, que mostra que estamos cumprindo o compromisso de entregas graduais para facilitar a vida dos usuários do Siscomex e também dos órgãos públicos que trabalham no controle das operações", disse o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, na abertura do encontro.

Durante a reunião, todos renovaram o apoio ao Portal Único e o compromisso de adesão à anexação eletrônica de documentos até o final deste ano.

Além da Secex, a Receita Federal do Brasil também avançou na eliminação do papel nas operações de comércio exterior. Depois de iniciar, em dezembro de 2014, um projeto piloto em quatro unidades do país, a previsão é de que, até julho deste ano, todos os processos referentes às declarações de importação sejam instruídos por meio de documentos digitalizados.

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, “esta iniciativa é parte do contexto das ações de governo que visam a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade da indústria nacional, com foco no comércio exterior”. Outros órgãos já iniciaram os trabalhos para o uso da ferramenta em seus processos, ainda em 2015.

Portal Único de Comércio Exterior

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal, o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Para as operações de exportações, a meta é reduzir o prazo de 13 para 8 dias, e de 17 para 10 dias, para as operações de importações.

O programa envolve a reengenharia dos processos de importação e exportação e o desenvolvimento de novos sistemas que permitam o compartilhamento de documentos e informações entre os envolvidos.

O sistema de anexação de documentos é a ferramenta do portal que viabiliza o compartilhamento dos documentos para todos os órgãos a partir de entrega única no sistema.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Receita Federal

“Agora, com o câmbio [favorável], e na medida que possamos trabalhar em alguns instrumentos ligado ao ambiente do financiamento e outros mecanismos, eu tenho certeza de que o setor poderá ampliar muito as exportações”, afirmou o ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro nesta quinta-feira (26), durante reunião com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“O setor considera que as exportações representaram um canal muito importante para manter o nível de atividade nos próximos anos”, ressaltou Monteiro após o encontro.

Além da diretoria da entidade, participaram do encontro presidentes das principais montadoras que atuam no País. Monteiro disse que as exportações são foco para que o setor tenha espaço para crescer.

Argentina

Segundo o ministro, o governo está trabalhando pela renovação do acordo de comércio com a Argentina, previsto para acabar no final de junho. O sistema permite que as empresas dos dois países possam vender veículos sem o imposto de importação.

“Nós temos que trabalhar pela renovação, naturalmente, com os ajustes que são necessários”, destacou Monteiro, sem adiantar quais serão as alterações no acordo. 

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, destacou a importância dos acordos bilaterais para que as montadoras possam expandir as vendas para o exterior.

“Esses acordos são vitais para que nós possamos crescer as nossas exportações”, enfatizou Moan. Além da Argentina, o presidente da Anfavea defendeu a abertura de diálogo com outros países da América do Sul e da África.

Caminhões

O ministro disse ainda que irá trabalhar em um programa para renovar a frota de caminhões. Esse ramo é um dos que mais têm sofrido com as quedas nas vendas do setor automotivo.

“É um tema importante esse porque renovação de frota não significa apenas renovar as encomendas desse setor, que têm uma queda maior justamente por ser um setor de bens de capital. Na medida que se renove a frota nós teremos mais eficiência e ganhos de produtividade no sistema de transporte do Brasil”, acrescentou Monteiro Neto.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu suspender a importação de frutos frescos de maçã, pera e marmelo da Argentina devido à presença da praga Cydia pomonella em carregamentos provenientes daquele país. A medida foi oficializada na terça-feira (24).

A suspensão dos três produtos será válida até que o sistema argentino para mitigação de riscos relacionados à praga seja adequadamente reavaliado.

O inseto, que pode causar elevados prejuízos à agricultura, em especial para o cultivo da maçã, foi interceptado no primeiro trimestre de 2015 em 15 carregamentos de pera e maçã importados da Argentina, o que indica que os controles fitossanitários privados e oficiais adotados pelo país vizinho não têm se mostrado eficazes para garantir o fornecimento de produtos livres da praga para o Brasil.

“Tomamos todos os cuidados e tivemos todas as precauções necessárias. Mas, na questão de defesa sanitária e controle de pragas e doenças, o Brasil não pode transigir. A tolerância será zero, independentemente do parceiro comercial”, afirmou a ministra Kátia Abreu.

No Brasil, a praga foi completamente erradicada em 2014, por isso, a suspensão visa proteger os pomares brasileiros e a prevenir a contaminação dos frutos nacionais.

Auditoria oficial

Uma auditoria oficial do Brasil no sistema de mitigação de risco da Argentina estava programada para o mês de março, mas, a pedido daquele país, foi postergada para abril. Recentemente, o governo argentino solicitou mais uma vez o adiamento da auditoria.

O Mapa, no entanto, entende que é necessário manter a data anteriormente acordada para que seja possível inspecionar as plantas ainda no campo, considerando o período produtivo das lavouras.

Fonte: Ministério da Agricultura

O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou para 1º de julho de 2015 o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC, pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25).

A decisão foi tomada após empresários alertarem que o tempo dado anteriormente, 1º de abril, seria insuficiente para fabricarem e disponibilizarem os extintores no mercado. 

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Empresa Brasil de Comunicação

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou da inauguração do Centro Tecnológico Mogi Mirim (CTMM), o novo datacenter do Banco Itaú Unibanco. Durante seu pronunciamento, Aldo afirmou que a iniciativa revalida a confiança da instituição para o progresso do Brasil. "Essa iniciativa é um gesto de confiança no País", disse.

"É preciso reconhecer o esforço e o sucesso da modernização e da inovação. E essa ação é mais uma contribuição do Itaú Unibanco para a modernização do sistema financeiro nacional", afirmou durante a inauguração nesta sexta-feira (13).

O ministro Aldo também ressaltou o fato de a obra ser fruto de um planejamento estratégico de longo prazo. Segundo ele, ações e obras como essa "iluminam o futuro".

A cerimônia de inauguração do CTMM contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do prefeito de Mogi Mirim, Gustavo Stupp, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o presidente do conselho do Itaú, Pedro Moreira Salles, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec), Armando Milioni, além de representantes de sindicatos dos bancários e das federações do setor financeiro e parlamentares. 

Recursos

O centro tecnológico recebeu R$ 3 bilhões em investimentos, de um total de R$ 11,1 bilhões a serem investidos pela instituição em tecnologia da informação (TI), até esse ano. "Esse investimento que o Itaú fez é uma prova de que o banco acredita na capacidade e no potencial do Brasil", afirmou o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal.

Dos recursos totais, foram investidos ainda R$ 2,7 bilhões em processamento, R$ 4,6 bilhões em desenvolvimento de sistemas e R$ 800 milhões na aquisição de softwares.

Aldo Rebelo, ainda no discurso, agradeceu ao banco pela confiança demonstrada na organização e realização da Copa do Mundo no Brasil, ano passado. "Nos momentos mais difíceis, o Banco Itaú Unibanco acreditou no projeto [Copa do Mundo], e sempre manifestou confiança na nossa capacidade", disse.

Antes da cerimônia de inauguração, o ministro Aldo, o presidente do Itaú Unibanco, o governador de São Paulo, o prefeito de Mogi Mirim e os executivos do banco, além de Murilo Portugal, fizeram uma visita ao centro de comando das operações do banco.

Inovação e segurança

Localizado no município de Mogi Morim, a 160 quilômetros da capital paulista, o Centro Tecnológico Mogi Mirim, foi construído numa área total de 815 mil metros quadrados, o equivalente a 114 campos de futebol. Outros dois datacenters serão entregues até 2035.

O CTMM vai tornar ainda mais ágeis e disponíveis as operações realizadas pelos clientes do banco. A expectativa é de processar, em 2015, cerca de 35 bilhões de transações, em todos os canais de atendimento: agências, caixas eletrônicos, internet, celulares, call centers e máquinas de cartão.

"O centro tecnológico vai criar melhores condições para o atendimento aos clientes e com maior segurança", afirmou Roberto Setúbal. A estimativa é que até julho de 2016, 100% das operações nacionais sejam realizadas no Centro Tecnológico Mogi Mirim.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação