O subsecretário da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, apresentou o Balanço Aduaneiro de 2014 em coletiva à imprensa na manhã desta sexta (13).
Segundo Checcucci, no ano passado, 83,13% do total dos despachos de importação foram liberados em menos de um dia, o que representa uma melhora da fluidez na importação de 0,43% em relação a 2013 e de 2,43% em relação a 2012.
"É um resultado do aperfeiçoamento do nosso modelo de gestão de risco", afirmou. Na exportação, o percentual de declarações desembaraçadas em menos de quatro horas melhorou 1,95%, com 95,58% do total dos despachos de exportação liberados em menos de quatro horas.
A Aduana conseguiu reduzir o tempo médio bruto na importação, que é o espaço de tempo do registro da declaração ao seu desembaraço, em 2,38% quando comparada ao tempo em 2014, quando a média foi de 1,64 por dia. Já na exportação, a redução no tempo foi de 15,20%. O tempo médio bruto nas declarações de exportação é de apenas 0,10 por dia.
Quantitativo de declarações
Em 2014, a Receita Federal desembaraçou 3,89 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo 2,51 milhões de despachos de importação e 1,38 milhão de despachos de exportação.
O subsecretário destacou que a redução percentual de -2,35% nas importações e -1,90% na exportação reflete a queda no comércio exterior em si, fato que se prenuncia para 2015. "Na Receita Federal os ganhos serão incrementais, em decorrência do processo de gestão de riscos", garantiu o subsecretário da Suari.
Parametrização e gestão de riscos
A capacidade de conferência no despacho e a gestão de riscos é estratégica para a Receita Federal e para o País. Ernani Checcucci explicou que a atuação da Receita Federal é gradativamente mais precisa no que ela seleciona para fiscalização e despachos aduaneiros.
O Brasil hoje tem um nível de seletividade, na importação, da ordem de 11,02%, e 9,28% na exportação. "A expectativa é que no médio-longo prazo cheguemos a algo em torno de 5%", prevê o subsecretário da Suari.
Combate a ilícitos
Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. "Houve um acréscimo significativo nos valores das mercadorias apreendidas, na ordem de 50%. Houve também um acréscimo de 20% nas multas aplicadas", mencionou o subsecretário.
O valor total de mercadorias apreendidas em 2014, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem) foi de R$ 1,80 bilhão.
As fiscalizações da Aduana não se restringem à zona primária, tanto que das 4.039 ações fiscais, 1.454 foram auditorias posteriores ao despacho e 1.783 foram diligências fiscais. O índice de eficácia na seleção de autorias superou a meta projetada em 91%.
O total de créditos tributários, no entanto, foi menor. "O número de autuações aumentou, mas o valor total de lançamentos é decorrente da infrações detectadas. Esse número foi menor em 2014 porque os tipos das infrações foram reduzidas em relação a 2013", avaliou o subsecretário.
Remessas Expressas ("courriers ") e Remessas Postais (Correios)
Estas modalidades são as vias dos produtos de comércio eletrônico cada vez mais utilizadas. Remessas expressas são documentos ou encomendas internacionais transportadas, por via aérea, por empresa de transporte expresso internacional, porta a porta. "Temos um sistema informatizado, que faz o acompanhamento", destacou o subsecretário.
Ingressaram 1.896.264 unidades neste serviço, 48% do total na modalidade "documento". No tocante às Remessas Postais Internacionais (RPI), a Receita Federal realizou o processamento de 21,58 milhões de remessas na importação, o que representa um crescimento de 3,7% em relação ao ano de 2013.
Controle de bens e viajantes
Checcucci explicou que 2014 foi um ano atípico devido ao grande evento que foi a Copa do Mundo. Os aeroportos internacionais tiveram uma movimentação de 20,23 milhões de passageiros sujeitos à fiscalização aduaneira. Mais de 55 mil passageiros por dia se deslocaram pelas unidades da Receita Federal em aeroportos internacionais.
Entre as principais iniciativas da Receita Federal na conjuntura de grandes eventos, merecem destaque os projetos de aperfeiçoamento do controle aduaneiro de viajantes.
Foram realizadas, por meio da declaração eletrônica e-DBV, nos modais terrestre, marítimo e aéreo, aproximadamente 32 mil declarações, que representaram R$ 2,4 bilhões em bens declarados.
Em 2014, a Receita Federal também disponibilizou para download a nova versão do App Viajantes da Receita Federal. Por meio do aplicativo os viajantes têm acesso ao módulo da forma "embarcada" da e-DBV, de modo que a declaração de bens pode ser preenchida, em smartphones ou tablets, sem a necessidade de conexão com a internet.
Desta forma, os passageiros podem preencher os dados da declaração e calcular o imposto devido durante o voo. A conexão com a internet será necessária apenas na hora de transmitir a declaração à Receita Federal.
