O governo brasileiro assinou, nesta sexta (21), em Mendoza, na Argentina, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) entre o Mercosul e a Colômbia, para aprofundar as relações comerciais entre os países signatários. 

Segundo o ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o novo acordo vai beneficiar as exportações brasileiras porque melhora as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano.

O novo instrumento ampliará, por exemplo, as preferências pactuadas nos setores têxteis e siderúrgicos, permitindo o cancelamento das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a esses segmentos e possibilitará, em breve, a entrada em vigor do acordo automotivo assinado entre o Brasil e a Colômbia em 2015. 

O acordo automotivo, além de zerar alíquotas de importação, prevê a concessão de 100% de preferência para veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes. No primeiro ano, serão 12 mil unidades, no segundo, 25 mil, e a partir do terceiro, 50 mil unidades.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a Colômbia cresceram 5,7% em relação ao ano anterior, passando de US$ 2,115 bilhões para US$ 2,235 bilhões. No mesmo período, as importações brasileiras da Colômbia diminuíram 23,7% em relação ao ano anterior. Assim, a balança comercial com a Colômbia resultou em superávit de US$ 1,327 bilhões para o Brasil em 2016. No ano anterior, houve superávit de US$ 926 milhões.

No ano passado, a pauta de exportações brasileiras à Colômbia foi formada, principalmente, por produtos manufaturados (88%). Os principais produtos brasileiros exportados para a Colômbia em 2016 foram: automóveis de passageiros (5,5%); óleos brutos de petróleo (5,5%); polímeros de etileno, propileno e estireno (4,9%); pneumáticos (4,5%); preparações para elaboração de bebidas (3,6%), entre outros.

Os principais produtos importados pelo Brasil da Colômbia em 2016 foram: hulhas (32%); policloreto de vinila (pvc) (13,3%); polímeros de etileno, propileno e estireno (10,4%); coques e semicoques de hulha, de linhita ou de turfa etc. (10,1%); inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes (6,5%).

Em 2016, 3.659 empresas brasileiras realizaram exportações à Colômbia, crescimento de 6,6% em relação a 2015 (3.434 empresas). Nas importações também houve crescimento. O número de empresas brasileiras que compraram produtos de empresas colombianas aumentou 2,4% em 2016, passando de 669 para 685 empresas importadoras.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade (PQI) vai oferecer bolsas de estudos no exterior para alunos brasileiros. O edital da cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será lançado neste mês de julho.

O projeto vai reforçar ações de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de formação e capacitação previstas no plano Brasil + Turismo. As bolsas serão financiadas pelo Ministério do Turismo, e a Capes vai aplicar os recursos para implementação dos benefícios.

A primeira ação será o lançamento de chamada pública para participação em cursos com até três meses de duração em instituições de ensino superior do Reino Unido. O público-alvo são alunos de graduação das áreas de turismo e hospitalidade de instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas.

Além da parceria com a Capes, o ministério celebrou Acordo de Cooperação Internacional com a Association of Colleges (AoC), representante das instituições de ensino superior no Reino Unido, onde serão realizados os cursos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados.

Para liberar os recursos, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei.

“Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado.

Suspensão

Os serviços de emissão de novos passaportes haviam sido suspensos temporariamente por conta de “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão dos documentos, segundo a Polícia Federal. 

Até esta terça-feira (27), a PF informou que o serviço de agendamento online continuava funcionando, assim como o atendimento nos postos da polícia e a entrega de passaportes de emergência, mas que não havia previsão para as solicitações após esta data.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Mais de 168 mil pessoas já fizeram download do aplicativo Sine Fácil desde o lançamento da ferramenta, no último mês de maio.

O número de usuários encaminhados a vagas de emprego já passa de 11 mil. O estado de São Paulo é o campeão, com 3,3 mil encaminhamentos, seguido de Paraná (1,5 mil) e Bahia (963).

“Os trabalhadores estão se interessando pelas oportunidades oferecidas pelas empresas por meio do aplicativo Sine Fácil. Estamos otimistas de que esses resultados devem melhorar e teremos ainda mais candidatos encaminhados às vagas de emprego”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A ferramenta disponibiliza cerca de 50 mil vagas diárias de todo o País para consulta. O usuário pode acompanhar, em tempo real, as novas vagas oferecidas. É possível, também, ter acesso às oportunidades de acordo com o perfil profissional e agendar entrevistas diretamente com o empregador.

Pelo aplicativo, também é possível acompanhar pagamentos de parcelas do seguro-desemprego e demais comunicados do Ministério do Trabalho, além de informações do abono salarial e histórico de vínculos empregatícios que podem auxiliar nas informações para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como utilizar

O aplicativo pode ser instalado em celulares e tablets que utilizam sistema operacional Android (e, futuramente, para o sistema iOS). 

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, o trabalhador precisa de um código de acesso (QR Code), fornecido em qualquer unidade do Sine ou nas agências próprias do Ministério do Trabalho.

Caso o trabalhador tenha sido atendido no Sine em algum momento e já tenha cadastro na rede, ele pode obter o código pelo site Emprega Brasil.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

O prazo para o saque do Abono Salarial Ano-Base 2015 termina em 30 de junho. Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício, isto é, 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda não retirado equivale a R$ 1,2 bilhão.

“Quem tem direito ao saque tem de ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, alerta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Esses valores ajudam a impulsionar a economia do País e beneficiam principalmente os trabalhadores mais humildes.”

Os trabalhadores podem fazer a consulta para saber se têm recursos disponíveis no (Click aqui) site do Ministério do Trabalho. Basta acessar a opção Abono Salarial e na sequência clicar em Consulta Abono Salarial. Na página, deve-se informar o número de CPF ou do PIS e a data de nascimento.

O Abono Salarial 2015 é pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Para retirar o dinheiro, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. Quem tem o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores públicos, vinculados ao Pasep.

Se o trabalhador atende aos critérios, mas seu nome não consta entre os que podem fazer o saque, ele deve verificar se o crédito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver dúvidas, poderá ligar para o número 158 ou se dirigir aos Postos da Superintendência Regional do Trabalho, além das agências da Caixa e do Banco do Brasil. Os pagamentos do Abono Salarial Ano-Base 2015 variam de R$ 78 a R$ 937. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Três concursos públicos de órgãos federais estão com inscrições abertas para cerca de 26 mil vagas. Confira abaixo os detalhes e as instruções para se candidatar a essas oportunidades. 

Marinha

As inscrições do concurso público para 29 vagas no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T) seguem até o dia 29 de maio e podem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br. A taxa é de R$ 110.

As oportunidades são para as especialidades de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2).

Na Marinha Mercante, são 285 vagas para Admissão às Escolas de Formação de Oficiais do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro, e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém. São 170 vagas para o Ciaga e 115 para o Ciaba.

As inscrições devem ser feitas até 8 de junho pelo site www.ciaga.mar.mil.br. A taxa é de R$ 60.

Exército 

Em três editais há um total de 1.100 vagas para os cursos de formação de sargentos. Os candidatos devem ter nível médio completo ou cursar o 3º ano.

As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de junho pelo site www.esa.enisno.eb.br. A taxa é de R$ 80.

Há também 440 oportunidades para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. São 400 vagas destinadas para o sexo masculino e 40 para o sexo feminino. 

As inscrições terminam em 20 de junho e devem ser feitas pelo site www.espcex.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 90.

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue com as inscrições abertas do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. 

As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

As inscrições podem ser feitas das até 23 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE, Marinha e Exército