O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional.

O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

Fonte: Portal Brasil

O programa de mobilidade internacional anunciou as novas chamadas para graduação-sanduíche. Ao todo, serão 21 países de destino: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Suécia.

Para os editais números 180 a 204, o período de inscrições termina no dia 29 de agosto. Já para as chamadas de números 179 e 184 a 195, as inscrições seguem até 30 de setembro. Para realizar a inscrição é preciso acessar a página do programa pela internet. 

Para obter mais informações, inclusive candidatos com dificuldades no acesso ao formulário de inscrições podem entrar em contato com o MEC via protocolo Fale Conosco ou pelo telefone 0800 616161 opção 0 subopção 1.

Requisitos

Entre os requisitos obrigatórios para todas as chamadas estão obter nota global no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, em exames realizados a partir de 2009.

Os candidatos devem apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para o curso no momento do início da viagem de estudos. Além disso, é preciso que a inscrição seja homologada pela instituição de educação superior de origem (mérito acadêmico).

É necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, entre elas:

Aos alunos da área de saúde, é necessário verificar as exigências específicas de cada umas das chamadas.

Há países que aceitam alunos do ciclo básico e clínico, há chamadas que aceitarão somente alunos do ciclo básico e há países que não aceitarão alunos da área da saúde.

Benefícios

Fonte:
Fundação Capes 
Ministério da Educação 

A partir do dia 27, a conta de luz de 2,4 milhões de consumidores residenciais atendidos pela Elektro será reajustada em 35,7%. No agrupado para consumidores de baixa tensão, o aumento será 35,9%. 

As novas tarifas foram aprovadas dia19, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida afetará 223 municípios localizados no estado de São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Aneel, o item que mais impactou o reajuste da Elektro foi o aumento dos custos que a empresa teve com compra de energia. Fatores como aumento nos custos com transporte de energia e pagamento de encargos setoriais também influenciaram. Para os consumidores de alta tensão, o aumento será de 40,7%. Com isso, o efeito médio do reajuste ficará em 37,78%.

Para calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no ano – cálculo que inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário. Entre eles, a compra de energia, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para a nova edição do Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora estão abertas entre 12 de agosto e 14 de outubro de 2014, com oportunidades para estudantes de níveis superior e médio (cursos técnicos), em diversas localidades do País.

Os estudantes devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres. Para os alunos de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na Companhia desde que a instituição de ensino informe, por meio de declaração, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.

Os candidatos que se cadastraram anteriormente no programa devem atualizar os seus dados realizando uma nova inscrição.

Experiência

O objetivo do Programa de Estágio BR é proporcionar aos estudantes uma bem-sucedida experiência de aprendizagem profissional. Além de capacitação técnica, a prática durante o estágio possibilita o desenvolvimento sociocultural e das relações de trabalho, fundamental para a atuação dos futuros profissionais.

Todas as informações sobre o programa, incluindo a lista de cursos, horários, duração, requisitos, processo seletivo e benefícios, estão disponíveis no site. Os interessados também poderão entrar em contato pelo telefone 0800 728 9001.

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça A Petrobras Distribuidora cumpre um plano corporativo com ações que visam a promover a igualdade étnico-racial e de gênero. Assim, assumiu a meta de 50% de participação de estudantes negros (as) no Programa de Estágio. Com essa ação, a Companhia pretende atingir um quadro de estagiários semelhante à realidade nacional, na qual 50,74% se declaram negros, conforme demonstra o censo do IBGE de 2010.

Fonte:

Agência Petrobras 

A comercialização da gasolina no Brasil atingiu a marca de 21,5 bilhões de litros no primeiro semestre de 2014. O volume é 8% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando o consumo foi de 19,9 bilhões de litros. 

Desde janeiro deste ano, a gasolina comercializada nos postos de combustível é a S50, que contém, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre.  Antes, a gasolina consumida no País possuía 800 partes por milhão de enxofre, ou seja, 16 vezes a quantidade de enxofre máxima do novo combustível.

Para garantir a oferta da nova gasolina no mercado nacional, foram realizados investimentos de cerca de R$ 21 bilhões em novas unidades de reforma e de hidrotratamento no parque de refino. Também foram feitas adequações logísticas ao longo da cadeia de distribuição e de revenda, que permitiram o transporte e o armazenamento do novo combustível com segurança e evitando contaminações.

Com a adoção da gasolina S50, além da redução do teor de enxofre, houve queda nos teores de hidrocarbonetos olefínicos e aromáticos, diminuindo os níveis de emissões dos veículos. Isso coloca o Brasil em patamar equivalente ao de países mais desenvolvidos e contribui para a melhora da qualidade do ar nas grandes cidades.

Diesel S10 

Comercializado desde janeiro de 2013, o diesel S10 também registrou forte aumento no consumo no primeiro semestre deste ano. Foram vendidos 6,5 bilhões de litros, o que corresponde a um crescimento de 54% no consumo em relação ao mesmo período do ano passado.

Com cerca de 25% do mercado total de diesel automotivo, sua utilização, aliada à evolução tecnológica dos novos veículos de ciclo diesel, coloca o Brasil em posição de destaque em termos de abastecimento de combustíveis e de exigências ambientais.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia 

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu, nessa terça-feira (5), as alíquotas do Imposto de Importação do alumínio não ligado e da sardinha congelada. 

As reduções foram oficializadas por meio das resoluções n° 61/2014 e n° 62/2014, que foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). 

A alíquota referente ao alumínio não ligado foi reduzida de 6% para 0% e está limitada a uma quota de 300 mil toneladas para importações, cujas Declarações de Importação sejam registradas de 18 de agosto de 2014 até 17 de agosto de 2015. 

A ação tarifária foi concedida por meio da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O alumínio não ligado é utilizado como matéria prima em praticamente todos os setores econômicos. 

O material apresenta propriedades físico-químicas específicas, entre as quais se destacam o baixo peso específico, a resistência à corrosão, a alta condutibilidade térmica e elétrica e a elevada reflexibilidade.

Sardinha congelada 

A sardinha congelada obteve redução de alíquota de 10% para 2%. A quota será distribuída da seguinte maneira: 30 mil toneladas, para importações com Declarações de Importação registradas de 1° de outubro de 2014 até 31 de março de 2015, e 30 mil toneladas para importações com Declarações de Importação registradas de 1° de abril de 2015 até 30 de setembro de 2015.

A redução tarifária foi concedida ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul  nº 08/2008, sobre desabastecimento, e visa manter o suprimento da sardinha congelada durante o período de interrupção da pesca, nas épocas do defeso e recrutamento. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Balanço divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contabiliza que, em 2013, 175 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus nas nove capitais mais populosas do país (Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo). Ou seja: 560 mil passagens deixaram de ser vendidas a cada dia, na comparação com o ano anterior. Isso corresponde a uma redução de 1,4% no número de passageiros transportados, entre 2013 e 2012. Esse percentual sobe para 30% se o recorte for entre 1995 e 2013. De acordo com a NTU, essa queda se deve, principalmente, à migração das pessoas para os transportes individuais motorizados e ao alto custo do diesel, repassado ao valor da tarifa.

Na opinião do presidente da NTU, Otávio Cunha, não é a má qualidade do transporte público o que tem resultado nessa diminuição da demanda por ônibus – e na consequente migração das pessoas para os automóveis. “É a baixa demanda o que tem resultado na má qualidade do transporte público”, garante.

A baixa qualidade do transporte tem, segundo ele, suas explicações. “Em primeiro lugar, faltou ao governo federal o estabelecimento de políticas públicas de transportes. Falta inteligência para pensar o transporte e também investimento e capacitação profissional”, disse ele.

Segundo o diretor administrativo da NTU, Marcos Bicalho “as pessoas colocam o empresário como vilão por tentar aumentar a tarifa, mas nós tentamos aumentar a tarifa apenas para manter o mesmo nível do transporte público. As empresas fazem o que podem na gestão interna. O que acontece é que a crise está muito mais motivada pela falta de políticas públicas”.O resultado dessa falta de políticas públicas para o setor, acrescenta o presidente da NTU, “é a queda da velocidade operacional, o aumento do custo dos insumos e a competição com transporte individual. [Nesse cenário,] a velocidade média das viagens caiu em 50% nos últimos dez anos, passando de 25 quilômetros por hora (km/h) para 12 km/h”, completou.

Apesar da crítica, a diretoria da NTU avalia que os recentes investimentos feitos em infraestrutura para mobilidade já começam a apresentar resultados.

“Os corredores [exclusivos para transporte público] recentes darão melhorias significativas ao transporte. A partir de 2016 veremos resultados muito significativos. Rio de Janeiro, Belo Horizonte já têm demonstrado aceitação [por parte da população]. Esses corredores obrigarão [a construção de] novos corredores que vão atrair mais demandas. Todas cidades que migraram para esse tipo de política já colheram resultados, e os investimentos feitos reverterão a situação atual”, argumentou Cunha.

Cunha citou uma pesquisa do Datafolha relativa às reivindicações feitas pela população durante o período de manifestações. “Segundo essa pesquisa, 53,7% querem melhorias no transporte público e 40,5% querem a redução da tarifa. Isso demonstra a importância que esse serviço tem para a população”.

A fim de melhorar a qualidade do transporte público, de forma a atrair mais passageiros, a NTU apresentou oito propostas. Em geral, defendendo subsídios para que a tarifa não seja paga em sua totalidade pelo usuário.

Entre os pontos defendem a priorização do transporte coletivo nas vias; a elaboração de planos diretores, planos de mobilidade urbana por todos municípios, e de uma política de mobilidade. Ressaltam a importância de haver participação de representantes da sociedade civil organizada, bem como de conselhos municipais nessas discussões, a fim de definir qual é o serviço esperado e os valores de tarifa e de subsídios a serem pagos.

De acordo com a NTU, os subsídios ao serviço poderia ser pago por meio de fundo com recursos dos combustíveis, distribuídos aos municípios de forma proporcional à população. Outro ponto defendido pela entidade é a implantação de redes de transporte modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou duas resoluções no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) aprovando reajuste do pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra, que liga as duas metrópoles do país: Rio de Janeiro e São Paulo. Os novos valores começam a valer a partir do dia 1º de agosto.

Com a mudança, a tarifa básica do pedágio da Ponte Rio–Niterói, no Rio de Janeiro, terá um acréscimo de 6,12%, e passará de R$ 4,90 para R$ 5,20, para carro, caminhonete e furgão. Para caminhão leve, ônibus e trator, o preço vai para R$ 10,40.

Quanto aos preços praticados na Via Dutra, o aumento será variado. Nos pedágios da Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça, o valor de R$ 10,10 aumenta para R$ 10,90. Nas praças de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul, a nova tarifa é de R$ 2,70, um aumento de 20 centavos.  Já os carros, caminhonetes e furgões que passam pela rodovia em Jacareí, vão pagar mais 30 centavos que o habitual, a nova tarifa será de R$ 4,80.

Fonte: Portal Brasil

A cota de importação pelas fronteiras terrestres só será reduzida em julho de 2015, esclareceu hoje (22) o Ministério da Fazenda. Em nota oficial, a pasta informou que o novo limite, de US$ 150, só passará a valer quando as lojas francas, do tipo Duty Free (livre de taxas alfandegárias), estiverem instaladas nas cidades de fronteira.

Atualmente, cada brasileiro pode entrar no país com até US$ 300 em mercadorias sem pagar 50% de Imposto de Importação. De acordo com o texto, o limite de US$ 150 já é aplicado em outros países do Mercosul como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Mais tarde, a Receita Federal informou que o importador que pagou Imposto de Importação por causa da redução da cota de isenção poderá pedir a restituição do valor. O ressarcimento poderá ser pedido em qualquer unidade de atendimento do órgão.

Fonte: Agência Brasil

Nesta quinta-feira (3), os Correios apresentaram um terminal de autoatendimento para envio e recebimento de encomendas. O autosserviço possibilita que os clientes retirem suas encomendas utilizando duas senhas previamente enviadas por SMS ou e-mail. Além das senhas, poderá ser solicitada assinatura eletrônica do cliente. Os terminais também possuem câmara frontal, o que traz mais segurança na hora da transação.

Outro grande diferencial do serviço é o horário estendido — em Brasília, por exemplo, o funcionamento será das 7h às 21h. Ao todo, os Correios irão instalar 22 terminais de autoatendimento nas cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e São Paulo (SP). O equipamento estará acessível não apenas nas unidades dos Correios, mas em locais de grande movimentação pública, tais como estações de metrô e shoppings.

O novo serviço foi o destaque na inauguração da agência conceito dos Correios em Brasília/DF. A unidade de 430 metros quadrados decorre da reforma da unidade do Setor Hoteleiro Sul e recebeu nova ambientação, de visual mais moderno, com áreas exclusivas de atendimento e itens que levam em conta a sustentabilidade ambiental, como torneiras que economizam água e móveis produzidos com madeira certificada.

“O autoatendimento e a agência conceito integram um processo mais amplo, de revitalização e reposicionamento dos Correios na economia nacional. Usaremos essa primeira agência conceito como um laboratório: será um centro de atendimento de excelência, no qual também verificaremos quais novos produtos podem ser oferecidos para a população”, destacou o presidente Wagner Pinheiro. Além do terminal de autosserviço, a unidade conceito conta com área negocial, conexão wi-fi para uso dos clientes e todos os serviços convencionais dos Correios, incluindo o Banco Postal.

Fonte: Correios

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (30), a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Segundo o ministro, o objetivo da medida é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas observada nos últimos meses. A permanência da desoneração está vinculada a um compromisso do setor em não cortar empregos.

“A avaliação é que as vendas foram mais fracas em função de uma série de motivos, entre os quais a diminuição do crédito e também, no período mais atual, a questão da Copa [do Mundo], com menos dias úteis no período”, ressaltou o ministro, ao explicar as razões da queda na venda de veículos. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão.

Para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3%. A previsão era que o IPI para esse ipo de veículo voltasse amanhã (1º) ao patamar de 7%, anterior à redução. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%.

Para o presidente da Associação Nacional da Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a medida ajudará a impulsionar as vendas nos próximos meses. “Eu tenho a convicção de que, com a manutenção da alíquota, teremos um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse ele.

Moan lembrou que, com a elevação das vendas, o impacto na arrecadação do governo federal deverá ser menor do que o previsto. “Esse pressuposto de perda de arrecadação é se as vendas forem mantidas. Mas, com certeza, com aumento do IPI, as vendas seriam menores do que a projeção que nós temos”, acrescentou.

Segundo balanço da Anfavea, de janeiro a maio deste ano, as vendas de automóveis caíram 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013. Foram vendidos 1,002 milhão de unidades nos primeiros cinco meses do ano, contra 1,092 milhão no mesmo período do ano passado.

A produção de automóveis caiu, de acordo com a Anfavea, 14,5% no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram fabricados 1,153 milhão de unidades de janeiro a maio de 2013, contra 990 mil no mesmo período deste ano. Em maio, a produção caiu 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 202 mil automóveis.

Fonte: Agência Brasil

O Plano de Mobilidade Urbana de São Paulo aposta na utilização de transporte coletivo, principalmente os sistemas de trem e de metrô, para transportar os cerca de 60 mil torcedores que a Arena Corinthians receberá em cada um dos seis jogos da Copa do Mundo que irá sediar. Em 12 de junho, o estádio será palco de Brasil e Croácia para a partida inaugural da Copa. Outros cinco confrontos, incluindo uma das partidas da fase semifinal, terão o estádio como palco.

A orientação é para que os torcedores utilizem linha de ônibus regulares e expressas, redes de metrô e de trem para fazer todo o trajeto de chegada e saída do estádio. Um perímetro será criado pela organização que impedirá a circulação de automóveis particulares nas imediações dos estádios.

Outra recomendação da organização é que os torcedores se baseiem no setor de estádio em que detiverem ingresso para fazer a opção pelo meio de transporte e pela estação de destino. Torcedores com bilhetes para os setores oeste e sul são orientados e desembarcar na estação Arthur Alvim da Linha 3-Vermelha. Quem tiver com seu bilhete indicando os setores leste ou norte, deve preferir os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e descer na estação Corinthians-Itaquera da Linha 11-Coral. As duas estações ficam a uma distância equivalente do estádio, de cerca de 600 metros. Orientadores ajudarão os torcedores a definir o melhor caminho.

Para atender aos turistas que desembarcam no Aeroporto de São Paulo - Congonhas, foi criada a linha de ônibus 609J/10 Aeroporto > estação São Judas do Metrô (Linha 1-Azul). Ao chegar na estação São Judas, o usuário deverá embarcar sentido Tucuruvi para fazer a conexão com a Linha 3-Vermelha do Metrô na estação Sé.

Na primeira semana de junho, os metroviários de São Paulo entraram em greve e o serviço de transporte sobre trilhos funcionou parcialmente Apesar de a greve ter sido suspensa no dia 10 de junho, os metroviários iriam realizar uma nova assembleia (não realizada até a publicação desta notícia) para decidir se haveria ou não uma nova paralisação no dia 12 de junho, data do primeiro jogo na Arena Corinthians. 

As linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não sofreram qualquer interrupção por conta da greve dos metroviários. Para mais informações sobre a operação das linhas de metrô, acesse o site do Metrô SP. 

Bloqueio

Nos dias dos seis jogos sediados em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) promoverá 26 bloqueios operacionais em vias no entorno da Arena Corinthians, em que haverá restrição para circulação de automóveis particulares e estacionamento. As vias serão bloqueadas 6 horas antes do início e 2 horas após os jogos.

A Radial Leste, junto ao túnel da Avenida Águia de Haia, será bloqueada ao tráfego em dias de jogos. Portanto, todos os veículos que seguem no sentido Bairro serão desviados para o Túnel Águia de Haia nos jogos. O esquema coordenado pela CET prevê dois pontos de acesso local, nos quais será permitida a passagem por moradores do bairro previamente cadastrados.

Aeroportos

O Aeroporto de Guarulhos ganhou em maio um novo terminal de passageiros, com capacidade para receber até 12 milhões de pessoas por ano. Exclusivo para voos internacionais, o terminal opera com oito companhias aéreas. Uma fatia de 25% do tráfego internacional do aeroporto esta concentrado nesse terminal.

Na abertura do evento, no dia 12 de junho, e nos demais jogos realizados em São Paulo, a EMTU/SP oferecerá  a linha expressa “Airport Bus Service”, com embarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos e desembarque na Arena de São Paulo, com saídas a cada 30 minutos - 7 horas antes e até 4 horas após as partidas. Os ônibus possuem ar-condicionado, poltronas estofadas e reclináveis. A viagem tem duração prevista de 30 minutos e tarifa de R$ 36,50 mais taxa de embarque de R$ 1,50.

Uma linha de ônibus suburbana oferecerá transporte entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a estação Tatuapé do Metrô. A viagem tem duração estimada de 55 minutos e tarifa de R$ 4,45. A partir do Aeroporto de Congonhas, a SPtrans (empresa que administra o transporte coletivo em São Paulo) opera a linha 609J-10  Aeroporto – Metrô São Judas (circular), com intervalo médio de 10 minutos e funcionamento durante todo o período do evento.

Táxi

Os táxis do ponto específico do Aeroporto de Guarulhos não podem cobrar taxa extra por corridas intermunicipais, como no caso do trajeto Aeroporto (na cidade de Guarulhos)-Arena Corinthians (na cidade de São Paulo). Já os táxis dos pontos de rua de Guarulhos podem, por lei, quando não houver retorno do usuário, acrescentar 50% ao valor total da corrida intermunicipal. Os táxis da cidade de São Paulo não podem cobrar a taxa de retorno (50%) de um trajeto intermunicipal quando a corrida for para o Aeroporto de Guarulhos.

Acessibilidade

Para chegar à Arena de São Paulo, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida podem solicitar o Serviço de Atendimento Especial (Atende), com transporte gratuito, porta a porta. Basta desembarcar na Estação Corinthians-Itaquera e se dirigir ao Terminal Urbano de Itaquera. O veículo do serviço Atende levará o usuário até a entrada do estádio. Para mais informações, consulte a página especial da Companhia de Engenharia e Tráfego  para a Copa-2014.

Fonte:
Portal da Copa, Governo de São Paulo, Companhia de Engenharia de Tráfego, Portal Brasil 

O aplicativo Dinheiro Brasileiro foi lançado pelo Banco Central do Brasil, nesta quarta-feira (11),  para fornecer informações sobre os elementos de segurança do dinheiro, além de facilitar o reconhecimento das cédulas de Real pela população brasileira e pelos turistas estrangeiros.

Disponível gratuitamente na App Store e na Google Play Store, o programa facilita ao usuário verificar as informações em caso de dúvida. Entretanto, o aplicativo não tem a capacidade, nem a finalidade, de verificar automaticamente a autenticidade das notas. 

Ao posicionar o smartphone ou o tablet sobre a cédula, o "Dinheiro Brasileiro" identifica a nota por comparação de imagem. Em seguida, mostra os elementos de segurança que devem ser observados. O sistema está disponível em português, inglês e espanhol. 

As cédulas do Real contêm diversos elementos de segurança de fácil identificação, por exemplo, o número escondido – numeral com o valor da nota – fica visível quando ela é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos, em local com bastante luz. Já a marca-d’água revela o valor da nota e a imagem do respectivo animal. O alto-relevo pode ser sentido pelo tato em diversas áreas das notas.

Câmbio legal

Também foi lançada, pelo Banco Central, uma nova versão do aplicativo Câmbio Legal (Google Play Store, App Store) criado no ano passado.  A ferramenta para dispositivos móveis, além de localizar pontos de compra e venda de moeda estrangeira, conta com novas funcionalidades.

A partir de agora é possível consultar o Valor Efetivo Total (VET) cobrado nas operações de câmbio nas instituições desejadas. O aplicativo também faz a conversão em mais de 160 moedas diferentes e mostra o histórico das cotações realizadas.

Fonte:
Banco Central 

A empresa aérea  é responsável pela bagagem do passageiro desde o momento em que ela é despachada até o seu recebimento, portanto, qualquer problema como danificação, perda ou roubo de bagagem, o passageiro deve procurar a companhia, preferencialmente ainda na sala de desembarque, para reivindicar seus direitos. Veja abaixo o que fazer em cada caso:

Quem é responsável pela devolução da minha bagagem?

A companhia área deve devolver a bagagem ao passageiro nas mesmas condições nas quais foi despachada. Ao administrador aeroportuário cabe manter as esteiras e os equipamentos em funcionamento.

O que eu faço quando houver problemas com a devolução da minha bagagem?

Procure a empresa aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em até 15 dias após a data do desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa ou em qualquer outro comunicado por escrito. Para fazer sua reclamação, é necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem. Caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro.

A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por, no máximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue nesse prazo, a empresa deverá indenizar o passageiro.

O que acontece se a bagagem for danificada?

Procure a empresa aérea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque. Esse comunicado por escrito poderá ser registrado na empresa em até sete dias após a data de desembarque.

E nos casos de furto de bagagem?

Procure a empresa aérea e comunique o fato, por escrito. A empresa é responsável pela bagagem desde o momento em que ela é despachada até o seu recebimento pelo passageiro.

Além disso, registre uma ocorrência na Polícia, autoridade competente para averiguar o fato.

Onde reivindico meus direitos?

Ao comprar uma passagem, você estabelece com a empresa aérea um contrato de transporte. Portanto, caso se sentir prejudicado ou tiver seus direitos desrespeitados, dirija-se primeiro à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. É possível, também, registrar reclamação contra a empresa aérea na Agência Nacional de Aviação civil (Anac), que analisará o fato e, caso constate o descumprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à empresa.

A Anac pode me indenizar pelos problemas que tive?

Não. A Anac não é parte da relação de consumo firmada entre o passageiro e a empresa aérea e, por isso, não é possível buscar na Anac a indenização. Para reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, consulte os órgãos de defesa do consumidor ou dirija-se ao Poder Judiciário.

Para exigir essas indenizações, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou os documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

Fonte: 
Secretaria de Aviação Civil

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), recebeu um dos maiores volumes de investimento dentre os aeroportos brasileiros para construir um novo terminal de passageiros e ampliar sua capacidade de atendimento para até 22 milhões de passageiros/ano, o triplo de sua capacidade em 2010.

Com previsão de início de operação para o fim de 2014, a obra, que demandou R$ 2,06 bilhões, é parte de um dos cinco ciclos de investimento previstos pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos no prazo de 30 anos do contrato de concessão. A nova administradora do aeroporto pretende investir, até 2042, um total de R$ 9,5 bilhões para que o aeroporto tenha condições de atender 80 milhões de passageiros por ano. 

O novo terminal, que começou a ser construído em agosto de 2012, toma conta de toda a primeira etapa de investimentos do aeroporto. Ele será equipado com uma moderna estrutura em concreto, aço e vidro, contará com 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves e um edifício-garagem com 4 mil vagas, além de uma pista de taxiamento de aeronaves ampliada. 

Conectado ao terminal por uma ponte coberta, o edifício-garagem terá restaurantes, loja de aluguel de carros e escritórios dos órgãos públicos federais. Além disso, a estrutura estará preparada para uma expansão vertical futura, na qual poderão ser construídos escritórios comerciais e um hotel. 

Com a conclusão das obras, o aeroporto passará a contar com uma área total de 25,9 milhões m2 e um terminal de passageiros com 145 mil m2, quatro vezes maior que o antigo terminal. 

Além do novo terminal, a concessionária investiu R$ 69 milhões para revitalizar o atual terminal de passageiros de Viracopos. Entre as ações estão: ampliação das áreas de embarque, reforma e construção de novos banheiros e oferta de internet sem fio (Wifi) gratuito e ilimitado. 

As obras também abrangeram as áreas externas, com a implantação de uma passarela coberta, com 600m de extensão, entre os bolsões de estacionamento e o terminal de passageiros, implantação de guaritas elevadas para vigilância nos estacionamentos e a construção de um canil para a Polícia Federal e a Receita Federal. 

Fontes:
Agência Nacional de Aviação Civil

A Universidade de Coimbra, em Portugal, oferecerá cerca de 630 vagas para estudantes brasileiros. Oanúncio feito nesta segunda-feira (26)pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e pelo reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva. Os dois dirigentes assinaram protocolo de intenções que oficializa a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o acesso à universidade portuguesa.

O presidente do Inep comentou o reconhecimento internacional do Enem durante a formalização do acordo. “O Enem está estabilizado e por isso passa a ser um exame reconhecido por outras universidades importantes também fora do País. Isso é a legitimação desse exame”, disse.

Para ingressar na Universidade de Coimbra, o estudante possui três opções oferecidas: Dentre elas, a candidatura direta está direcionada aos estudantes do ensino médio que concorrem a uma das vagas utilizando as notas do Enem.

A nota mínima para o ingresso por meio do exame será de 600 pontos, com pesos diferentes em cada área de avaliação. Para tentar o acesso a uma das vagas, o estudante deve se matricular até o dia 13 de junho pelo portal da universidade, devendo apresentar o certificado de conclusão do ensino médio e o resultado do Enem em 2011, 2012 ou 2013.  

Outra opção é através da transferência, na qual estudantes inscritos em universidades brasileiras, com pelo menos um semestre de frequência, podem solicitar transferência para a Universidade de Coimbra. Consulte as regras de elegibilidade, prazos e documentação necessária neste link.

Já por meio do grau duplo, os alunos inscritos em universidades brasileiras em cursos com convênio de dupla titulação com a Universidade de Coimbra podem obter diploma por ambas as universidades. Acesse a lista dos cursos para obtenção do grau duplo.

A Universidade de Coimbra é uma instituição de referência em Portugal e na Europa. Uma das universidades mais antigas do mundo, foi fundada em 1290 pelo rei D. Dinis I. Recebeu em 2013 o título de Patrimônio Mundial da Humanidade da Unesco. 

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e da Universidade de Coimbra