O governo brasileiro assinou, nesta sexta (21), em Mendoza, na Argentina, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) entre o Mercosul e a Colômbia, para aprofundar as relações comerciais entre os países signatários. 

Segundo o ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o novo acordo vai beneficiar as exportações brasileiras porque melhora as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano.

O novo instrumento ampliará, por exemplo, as preferências pactuadas nos setores têxteis e siderúrgicos, permitindo o cancelamento das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a esses segmentos e possibilitará, em breve, a entrada em vigor do acordo automotivo assinado entre o Brasil e a Colômbia em 2015. 

O acordo automotivo, além de zerar alíquotas de importação, prevê a concessão de 100% de preferência para veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes. No primeiro ano, serão 12 mil unidades, no segundo, 25 mil, e a partir do terceiro, 50 mil unidades.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a Colômbia cresceram 5,7% em relação ao ano anterior, passando de US$ 2,115 bilhões para US$ 2,235 bilhões. No mesmo período, as importações brasileiras da Colômbia diminuíram 23,7% em relação ao ano anterior. Assim, a balança comercial com a Colômbia resultou em superávit de US$ 1,327 bilhões para o Brasil em 2016. No ano anterior, houve superávit de US$ 926 milhões.

No ano passado, a pauta de exportações brasileiras à Colômbia foi formada, principalmente, por produtos manufaturados (88%). Os principais produtos brasileiros exportados para a Colômbia em 2016 foram: automóveis de passageiros (5,5%); óleos brutos de petróleo (5,5%); polímeros de etileno, propileno e estireno (4,9%); pneumáticos (4,5%); preparações para elaboração de bebidas (3,6%), entre outros.

Os principais produtos importados pelo Brasil da Colômbia em 2016 foram: hulhas (32%); policloreto de vinila (pvc) (13,3%); polímeros de etileno, propileno e estireno (10,4%); coques e semicoques de hulha, de linhita ou de turfa etc. (10,1%); inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes (6,5%).

Em 2016, 3.659 empresas brasileiras realizaram exportações à Colômbia, crescimento de 6,6% em relação a 2015 (3.434 empresas). Nas importações também houve crescimento. O número de empresas brasileiras que compraram produtos de empresas colombianas aumentou 2,4% em 2016, passando de 669 para 685 empresas importadoras.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade (PQI) vai oferecer bolsas de estudos no exterior para alunos brasileiros. O edital da cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será lançado neste mês de julho.

O projeto vai reforçar ações de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de formação e capacitação previstas no plano Brasil + Turismo. As bolsas serão financiadas pelo Ministério do Turismo, e a Capes vai aplicar os recursos para implementação dos benefícios.

A primeira ação será o lançamento de chamada pública para participação em cursos com até três meses de duração em instituições de ensino superior do Reino Unido. O público-alvo são alunos de graduação das áreas de turismo e hospitalidade de instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas.

Além da parceria com a Capes, o ministério celebrou Acordo de Cooperação Internacional com a Association of Colleges (AoC), representante das instituições de ensino superior no Reino Unido, onde serão realizados os cursos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

A Embaixada dos Estados Unidos, por meio do programa Access, está oferecendo bolsas de cursos de inglês para estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública.

As vagas são destinadas a alunos de baixa renda e com idade entre 14 e 18 anos. Os interessados devem entrar em contato com o centro binacional norte-americano da cidade onde mora para realizar as inscrições, que vão até o próximo sábado (8). 

Neste ano, poderão participar estudantes do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Franca (SP).

Em agosto, as atividades começarão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Brasília.

O curso de inglês irá durar 360 horas. As instituições parceiras, que irão implementar o programa, determinam quantas aulas serão dadas por semana. Os alunos aprovados recebem material didático gratuito e transporte.

“Nós temos os centros binacionais que são nossos parceiros e que vão desenvolver, sob a nossa aprovação e de Washington, esse programa de dois anos”, explicou a assessora de Programas de Língua Inglesa da Embaixada dos EUA, Helmara de Moraes, lembrando que o programa tem iniciativa de voluntariado, além do idioma.

Em 2016, o projeto teve cerca de 18 mil inscrições no Brasil. De 2008, quando o programa começou, a 2017, serão totalizadas 2.377 bolsas concedidas. 

Seleção

Para se inscrever, o aluno precisa apresentar bom rendimento escolar e disponibilidade para cursar os dois anos do programa, além de comprovar frequência.

“Não [basta ser] um aluno que tem nota boa em inglês. Tem que ser um bom aluno em geral e que demonstre comprometimento com os estudos, porque o Access é um programa que demanda que a pessoa seja dedicada”, disse a assessora da Embaixada. 

Os alunos que se destacarem no Access têm também a oportunidade de participar do projeto Jovens Embaixadores, iniciativa da Embaixada, que envia adolescentes para os EUA por três semanas para estudar. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e da Embaixada dos Estados Unidos da América

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados.

Para liberar os recursos, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei.

“Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado.

Suspensão

Os serviços de emissão de novos passaportes haviam sido suspensos temporariamente por conta de “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão dos documentos, segundo a Polícia Federal. 

Até esta terça-feira (27), a PF informou que o serviço de agendamento online continuava funcionando, assim como o atendimento nos postos da polícia e a entrega de passaportes de emergência, mas que não havia previsão para as solicitações após esta data.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Mais de 168 mil pessoas já fizeram download do aplicativo Sine Fácil desde o lançamento da ferramenta, no último mês de maio.

O número de usuários encaminhados a vagas de emprego já passa de 11 mil. O estado de São Paulo é o campeão, com 3,3 mil encaminhamentos, seguido de Paraná (1,5 mil) e Bahia (963).

“Os trabalhadores estão se interessando pelas oportunidades oferecidas pelas empresas por meio do aplicativo Sine Fácil. Estamos otimistas de que esses resultados devem melhorar e teremos ainda mais candidatos encaminhados às vagas de emprego”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A ferramenta disponibiliza cerca de 50 mil vagas diárias de todo o País para consulta. O usuário pode acompanhar, em tempo real, as novas vagas oferecidas. É possível, também, ter acesso às oportunidades de acordo com o perfil profissional e agendar entrevistas diretamente com o empregador.

Pelo aplicativo, também é possível acompanhar pagamentos de parcelas do seguro-desemprego e demais comunicados do Ministério do Trabalho, além de informações do abono salarial e histórico de vínculos empregatícios que podem auxiliar nas informações para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como utilizar

O aplicativo pode ser instalado em celulares e tablets que utilizam sistema operacional Android (e, futuramente, para o sistema iOS). 

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, o trabalhador precisa de um código de acesso (QR Code), fornecido em qualquer unidade do Sine ou nas agências próprias do Ministério do Trabalho.

Caso o trabalhador tenha sido atendido no Sine em algum momento e já tenha cadastro na rede, ele pode obter o código pelo site Emprega Brasil.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho